Ação Penal - Procedimento Sumário 1500128-28.2024.8.26.0511 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rio das Pedras

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DEIVID ROGER BARRIQUELO

Reu

FABIANA MEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JESSICA BARRIQUELO

TERCEIRO

MARIA TEREZINHA DE JESUS MERLOTTO BARRIQUELO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROGÉRIO EVANGELISTA LEITE

OAB/SP 390036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2026, 10:14

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 09:10

Recebido o recurso

06/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/02/2026, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 19:09

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

28/01/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 16:20

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2026, 10:14

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 08:43

Sentença

•28/01/2026, 18:45

06/02/2026, 09:10

Recebido o recurso

06/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/02/2026, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 19:09

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

28/01/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:05

Juntada de Mandado

10/06/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:05

Juntada de Mandado

10/06/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:05

Juntada de Mandado

10/06/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 09:49

Juntada de Mandado

28/05/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:30:00, Vara Única.

15/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DEIVID ROGER BARRIQUELO - Controle nº 2024/000643 Intimação - ADV: Rogério Evangelista Leite (OAB 390036/SP) Processo 1500128-28.2024.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Não foram arguidas preliminares, não sendo o caso, ainda, de aplicação do disposto no art. 397 do C.P.P. Desse modo, nos termos do art. 400 do mesmo diploma legal, designo audiência por videoconferência para o dia 18 de Junho de 2025 às 15:30 horas. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como o réu e seu defensor. MP, Advogado, testemunhas PM/PC e, eventualmente, réu preso, participarão da audiência por videoconferência, para tanto, receberão o link por e-mail; DeveráoOficial de Justiça verificar se a testemunha possui equipamentos para participação em audiência virtual, quais sejam, celular com espaço para baixar o aplicativo MicrosoftTeamse/ou computador (com câmera, microfone e som), com acessoainternet. Em caso positivo, deverá o oficial de justiça coletar e-mail e o número de celular dapessoa intimadapara que possa ser enviado o link de acesso. Caso o(a) advogado(a) não tenha informado o endereço eletrônico anteriormente nos autos (por meio de suas petições ou procuração), deverá peticionar informando o e-mail para envio do link, no prazo de 5 dias. Considerando, porém, o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/20 do CNJ, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual oposição à realização da audiência virtual. Ciência ao M.P.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 09:52

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de Resposta à acusação

28/03/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 14:51

Juntada de Ofício

26/03/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:22

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 18:32

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2025, 14:54

Juntada de Ofício

05/03/2025, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 14:36

Juntada de Mandado

05/03/2025, 14:36

Expedição de Ofício.

05/03/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:42

Evoluída a classe de 279 para 10943

11/02/2025, 13:56

Recebida a denúncia

07/02/2025, 19:14

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de Denúncia

04/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 14:01

Decisão

•13/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:51

Despacho

•21/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:54

Decisão

•07/02/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:11