Execução da Pena 0001401-04.2018.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Franca

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VINICIUS SILVA MOLINA

Reu

Advogados / Representantes

MURILO FRANÇA PALIM

OAB/SP 364265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:03

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 11:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/07/2025, 14:44

Trânsito em Julgado às partes

11/06/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:43

Extinta a Punibilidade por Prescrição

30/05/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 15:52

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:03

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 11:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/07/2025, 14:44

Trânsito em Julgado às partes

11/06/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:57

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:44

Sentença

•30/05/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:43

Extinta a Punibilidade por Prescrição

30/05/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Vinicius Silva Molina - Verifico a possibilidade de ocorrência da prescrição, face a pena imposta e a data de trânsito em julgado ao MP, sem o início da execução até o momento. Portanto, elabore-se o cálculo prescricional, caso de fato ocorrido, junte-se FA e conceda-se vista ao MP, em caso negativo, tornem-me. Intimação - ADV: Murilo França Palim (OAB 364265/SP) Processo 0001401-04.2018.8.26.0196 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 17:48

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2023, 16:25

Juntada de Ofício

03/05/2023, 16:23

Suspensão do Prazo

21/10/2022, 03:42

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 16:04

Juntada de Outros documentos

05/07/2022, 14:25

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 04:48

Suspensão do Prazo

28/05/2021, 02:52

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 22:52

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 00:20

Suspensão do Prazo

29/03/2021, 23:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2020, 11:05

Conclusos para despacho

27/04/2020, 10:03

Conclusos para despacho

24/04/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 21:34

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2020, 15:19

Juntada de Petição de Resposta

17/04/2020, 16:31

Juntada de Outros documentos

06/04/2020, 16:35

Expedição de Ofício.

21/05/2019, 11:02

Ato ordinatório

20/05/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 18:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2019, 14:28

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 13:49

Conclusos para despacho

28/03/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 09:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2019, 15:45

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 15:35

Expedição de Ofício.

19/02/2019, 15:34

Conclusos para despacho

19/02/2019, 14:53

Ato ordinatório

19/02/2019, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2019, 14:39

Distribuído por competência exclusiva

25/01/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:53

Despacho

•13/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:25

Despacho

•27/04/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 18:47

Despacho

•29/03/2019, 14:28

Despacho

•19/02/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 14:39

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:44

Sentença

•30/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:53

Despacho

•13/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:25

Despacho

•27/04/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 18:47

Despacho

•29/03/2019, 14:28

Despacho

•19/02/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 14:39

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59

Acórdão

•25/01/2018, 13:59