Execução de Título Extrajudicial 1039384-10.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 327.568,28

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 03 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

GT GRAFITES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

CNPJ

Reu

DIOGO SANTOS QUINTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP 319501·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/05/2026, 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/04/2026, 05:17

Decisão interlocutória

06/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/02/2026, 17:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2025, 12:23

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

16/12/2025, 12:23

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/110575-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2025 Local: Oficial de justiça - Edgar Adorno Junior

03/10/2025, 14:13

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/05/2026, 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/04/2026, 05:17

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:45

06/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/02/2026, 17:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2025, 12:23

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

16/12/2025, 12:23

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/110575-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2025 Local: Oficial de justiça - Edgar Adorno Junior

03/10/2025, 14:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

03/10/2025, 10:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70936974-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/09/2025 19:47

29/09/2025, 20:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70900036-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 17/09/2025 18:06

17/09/2025, 18:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1298/2025Data da Publicação: 27/08/2025

26/08/2025, 11:32

Juntada

26/08/2025, 11:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1298/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP)

25/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação.

25/08/2025, 09:31

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA784309359TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Diogo Santos Quinteiro

22/08/2025, 23:00

Juntada

22/08/2025, 23:00

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSTA.25.70776173-0Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 13/08/2025 17:20

13/08/2025, 18:54

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA784309345TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Gt Grafites - Indústria e Comércio Ltda Me

25/07/2025, 06:15

Juntada

25/07/2025, 06:15

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSTA.25.70693677-3Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 22/07/2025 15:00

22/07/2025, 15:22

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/07/2025, 07:18

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/07/2025, 07:18

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

08/07/2025, 16:55

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

08/07/2025, 16:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

08/07/2025, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70631597-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/07/2025 20:15

03/07/2025, 20:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70596595-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/06/2025 11:06

25/06/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0662/2025Data da Publicação: 23/06/2025

18/06/2025, 02:51

Juntada

18/06/2025, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0662/2025Teor do ato: Recolha as taxas postais, no prazo de 05 dias, para intimação dos executados na penhora acima.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP)

17/06/2025, 14:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha as taxas postais, no prazo de 05 dias, para intimação dos executados na penhora acima.

17/06/2025, 13:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70481814-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/05/2025 15:13

22/05/2025, 15:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página:

16/05/2025, 10:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 13:32

Juntada

14/05/2025, 13:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 12:34

Juntada

14/05/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1039384-10.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos da decisão de fls. 111/112, ciência ao(s) executado(s) acerca do bloqueio e da transferência realizados através do Sisbajud no importe total de R$ 2.269,36 (Valor bloqueado e transferido, sendo: (R$ 883,19 de GT GRAFITES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - fls. 116, 120, 131, 140, 149, 158, 176 e 185) e (R$ 1.386,17 de DIOGO SANTOS QUINTEIRO fls. 121, 124, 133, 141, 168 e 186) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC, comprove(m) que a quantia tornada indisponível é impenhorável e/ou se houve bloqueio em excesso. Ressalta-se que, do importe total acima mencionado (já comandada a ordem de transferência para conta judicial), a monta de R$ 865,30 é oriunda de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários, ativos escriturados e ativos de baixa liquidez. Nesse sentido, o valor afetado ao depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários pode sofrer alteração ao ser transferido para conta judicial em razão de sua natureza, sendo, portanto, impossível a garantia que a transferência específica desse montante será integral. Por fim, deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar os meios necessários para intimação pessoal do(s) executado(s) acerca do bloqueio e transferência realizados. Nada Mais.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0442/2025Teor do ato: Nos termos da decisão de fls. 111/112, ciência ao(s) executado(s) acerca do bloqueio e da transferência realizados através do Sisbajud no importe total de R$ 2.269,36 (Valor bloqueado e transferido, sendo: (R$ 883,19 de GT GRAFITES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - fls. 116, 120, 131, 140, 149, 158, 176 e 185) e (R$ 1.386,17 de DIOGO SANTOS QUINTEIRO fls. 121, 124, 133, 141, 168 e 186) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC, comprove(m) que a quantia tornada indisponível é impenhorável e/ou se houve bloqueio em excesso. Ressalta-se que, do importe total acima mencionado (já comandada a ordem de transferência para conta judicial), a monta de R$ 865,30 é oriunda de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários, ativos escriturados e ativos de baixa liquidez. Nesse sentido, o valor afetado ao depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários pode sofrer alteração ao ser transferido para conta judicial em razão de sua natureza, sendo, portanto, impossível a garantia que a transferência específica desse montante será integral. Por fim, deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar os meios necessários para intimação pessoal do(s) executado(s) acerca do bloqueio e transferência realizados. Nada Mais.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP)

13/05/2025, 12:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos da decisão de fls. 111/112, ciência ao(s) executado(s) acerca do bloqueio e da transferência realizados através do Sisbajud no importe total de R$ 2.269,36 (Valor bloqueado e transferido, sendo: (R$ 883,19 de GT GRAFITES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - fls. 116, 120, 131, 140, 149, 158, 176 e 185) e (R$ 1.386,17 de DIOGO SANTOS QUINTEIRO fls. 121, 124, 133, 141, 168 e 186) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC, comprove(m) que a quantia tornada indisponível é impenhorável e/ou se houve bloqueio em excesso. Ressalta-se que, do importe total acima mencionado (já comandada a ordem de transferência para conta judicial), a monta de R$ 865,30 é oriunda de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários, ativos escriturados e ativos de baixa liquidez. Nesse sentido, o valor afetado ao depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários pode sofrer alteração ao ser transferido para conta judicial em razão de sua natureza, sendo, portanto, impossível a garantia que a transferência específica desse montante será integral. Por fim, deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar os meios necessários para intimação pessoal do(s) executado(s) acerca do bloqueio e transferência realizados. Nada Mais.

13/05/2025, 12:01

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:50

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:50

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:50

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:50

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:50

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:50

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:50

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:50

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/05/2025, 11:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 11:41

Bloqueio/penhora on line

08/04/2025, 14:14

Conclusos para decisão

06/04/2025, 06:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70233806-5Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 13/03/2025 17:14

13/03/2025, 18:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70170874-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/02/2025 15:22

24/02/2025, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0168/2025Data da Publicação: 21/02/2025Número do Diário: 4149

20/02/2025, 02:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0168/2025Teor do ato: Vistos. Para a apreciação do que requerido na peça sigilosa, o exequente deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito e comprovar o pagamento da despesa relativa aos atos pretendidos Prazo (15) quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP)

19/02/2025, 12:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para a apreciação do que requerido na peça sigilosa, o exequente deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito e comprovar o pagamento da despesa relativa aos atos pretendidos Prazo (15) quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

19/02/2025, 11:45

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

13/02/2025, 10:27

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

12/02/2025, 14:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

08/01/2025, 04:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP)

07/01/2025, 00:52

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int.

19/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:34

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

29/10/2024, 16:01

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

13/09/2024, 13:19

Juntada de mandado

13/09/2024, 13:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70821088-4Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 23/08/2024 16:39

23/08/2024, 18:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

21/08/2024, 21:49

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

21/08/2024, 13:39

Juntada de mandado

21/08/2024, 13:39

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2024/075368-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2024 Local: Oficial de justiça - Douglas Augusto Pimenta Siqueira

12/08/2024, 09:25

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2024/075369-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2024 Local: Oficial de justiça - Paulo Rogerio De Oliveira Dala Dea

12/08/2024, 09:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

09/08/2024, 15:38

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70668326-2Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 17/07/2024 10:39

17/07/2024, 10:49

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70588116-8Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 25/06/2024 17:51

25/06/2024, 18:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0496/2024Data da Publicação: 18/06/2024Número do Diário: 3988

17/06/2024, 02:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0496/2024Teor do ato: Vistos. Dado o certificado, recolha o exequente, no prazo de cinco dias, as custas de citação, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP)

14/06/2024, 00:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Dado o certificado, recolha o exequente, no prazo de cinco dias, as custas de citação, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int.

13/06/2024, 13:40

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

13/06/2024, 12:15

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70443599-7Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 17/05/2024 12:13

17/05/2024, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2024Data da Publicação: 20/05/2024Número do Diário: 3969

17/05/2024, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0394/2024Teor do ato: Vistos. Diante dos itens 2.2 e 5 do Comunicado Conjunto 951/2023, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento correto das custas e despesas iniciais, e a correta vinculação das custas recolhidas, item 09 do mesmo Comunicado, para a queima automática da guia, sob pena de indeferimento da inicial. Formalize-se, SISBAJUD e/ou RENAJUD em desfavor da parte executada devendo, para a realização do ato, recolher o exequente a respectiva taxa (cód.434-1) em cinco dias. Decorridos sem o recolhimento, expeça-se apenas mandado citatório. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso o executado efetue espontaneamente o pagamento do valor total executado no prazo de 03 dias. Dou o valor e/ou o bem bloqueado como penhorado. Com a penhora, ou não recolhida a taxa para tanto, cite-se a parte executada para o oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 e 915 do CPC. Desde já defiro os benefícios do artigo 212, parágrafo 2°, do CPC, no tocante aos atos processuais. Cientifique-se a devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Para o caso de pagamento total ou parcial do valor executado, serão liberados os bens penhorados de forma proporcional à satisfação do crédito. Intimem-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP)

16/05/2024, 00:12

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Diante dos itens 2.2 e 5 do Comunicado Conjunto 951/2023, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento correto das custas e despesas iniciais, e a correta vinculação das custas recolhidas, item 09 do mesmo Comunicado, para a queima automática da guia, sob pena de indeferimento da inicial. Formalize-se, SISBAJUD e/ou RENAJUD em desfavor da parte executada devendo, para a realização do ato, recolher o exequente a respectiva taxa (cód.434-1) em cinco dias. Decorridos sem o recolhimento, expeça-se apenas mandado citatório. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso o executado efetue espontaneamente o pagamento do valor total executado no prazo de 03 dias. Dou o valor e/ou o bem bloqueado como penhorado. Com a penhora, ou não recolhida a taxa para tanto, cite-se a parte executada para o oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 e 915 do CPC. Desde já defiro os benefícios do artigo 212, parágrafo 2°, do CPC, no tocante aos atos processuais. Cientifique-se a devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Para o caso de pagamento total ou parcial do valor executado, serão liberados os bens penhorados de forma proporcional à satisfação do crédito. Intimem-se.

15/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:05

Distribuição por Sorteio

15/05/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 12:01

DESPACHO

•19/02/2025, 11:45

DECISÃO

•19/12/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 15:38

DESPACHO

•13/06/2024, 13:40

DECISÃO

•15/05/2024, 16:24