Execução da Pena 1028158-42.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Franca

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:15

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 15:34

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/03/2026, 15:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/03/2026, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 15:07

Juntada de Mandado

05/03/2026, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:52

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/02/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:10

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:15

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 15:34

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/03/2026, 15:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/03/2026, 15:07

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Sentença

•27/02/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:10

Despacho

•23/02/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 11:10

Despacho

•03/12/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:46

Despacho

•26/05/2025, 10:09

Despacho

•13/05/2025, 09:41

Despacho

•01/04/2025, 14:11

Despacho

•08/11/2024, 10:05

Despacho

•16/11/2023, 10:10

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Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 15:07

Juntada de Mandado

05/03/2026, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:52

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/02/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:04

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/02/2026, 15:00

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2026, 15:45

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:38

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

17/02/2026, 11:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 11:15

Juntada de Mandado

11/12/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 16:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:19

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:08

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 23:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

23/05/2025, 19:24

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Mansur Venturoso (OAB 165043/SP), Carolina Ferreira Di Lello (OAB 328347/SP), Mayara Moreira Arcara (OAB 392099/SP) Processo 1028158-42.2023.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: Guilherme Carvalho Bonito - Vistos. Anote-se a indicação de defensor junto ao SAJ, observando-se em futuras intimações. No mais, cumpra-se conforme determinado às folhas 20-21.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

11/04/2025, 22:46

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:31

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

01/04/2025, 06:04

Conclusos para decisão

28/03/2025, 19:05

Evoluída a classe de 12727 para 386

28/03/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 10:05

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:08

Juntada de Ofício

23/09/2024, 10:07

Juntada de Ofício

23/09/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 16:55

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 09:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 10:10

Conclusos para despacho

15/11/2023, 22:34

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 15:03