Execução de Título Extrajudicial 1019801-73.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1019801-73.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 40344412520268260002

04/05/2026, 17:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

08/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

07/04/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

07/04/2026, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:45

Decisão interlocutória

06/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/03/2026, 10:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71114493-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/12/2025 17:02

05/12/2025, 17:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1392/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:39

Juntada

18/11/2025, 05:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1392/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 90: Considerando o teor da pesquisa RENAJUD de fls. 82/84 indefiro a expedição de ofício requerida por não vislumbrar a eficácia da medida para fins de satisfação do crédito no âmbito desta execução, mormente em sede de Juizado Especial Cível, que demanda trâmite simplificado e celeridade processual. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE, por analogia. Desde já ficam indeferidas meras repetições das diligências já efetuadas pelo Juízo, por não se coadunarem com os princípios que regem o rito especial e porque já se mostraram inócuas, não havendo demonstração de alteração da situação financeira da parte executada que justifique. Intime-se.Advogados(s): Jose Fernando Ferreira da Silva (OAB 451549/SP), Ivania Vieira Bezerra Oliveira (OAB 485401/SP)

17/11/2025, 13:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 90: Considerando o teor da pesquisa RENAJUD de fls. 82/84 indefiro a expedição de ofício requerida por não vislumbrar a eficácia da medida para fins de satisfação do crédito no âmbito desta execução, mormente em sede de Juizado Especial Cível, que demanda trâmite simplificado e celeridade processual. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE, por analogia. Desde já ficam indeferidas meras repetições das diligências já efetuadas pelo Juízo, por não se coadunarem com os princípios que regem o rito especial e porque já se mostraram inócuas, não havendo demonstração de alteração da situação financeira da parte executada que justifique. Intime-se.

17/11/2025, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 14:45

DECISÃO

•17/11/2025, 13:09

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 40344412520268260002

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71114493-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/12/2025 17:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1392/2025Data da Publicação: 19/11/2025

Juntada

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