Procedimento Comum Cível 1003375-95.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Aparício Coelho Prado Neto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Aparício Coelho Prado Neto

Partes do Processo

ESPOLIO DE MILTON TEIXEIRA

CPF

Autor

UNIMED DE SANTA BARBARA D OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MARTA CECILIA VON AH

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SUZANA COMELATO

OAB/SP 155367·CPF·Representa: Autor

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR

OAB/SP 232216·CPF·Representa: Autor

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI

OAB/SP 189219·CPF·Representa: Réu

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO

OAB/SP 229310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:41

Apensado ao processo

03/02/2026, 11:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/02/2026, 11:29

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:57

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/08/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 16:02

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:41

Apensado ao processo

03/02/2026, 11:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/02/2026, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:19

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:57

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/08/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 12:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/06/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Elessandra Marques Bertolucci (OAB 189219/SP), Tatiana Machado Cunha Sarto (OAB 229310/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP) Processo 1003375-95.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Milton Teixeira - Reqdo: Unimed de Santa Barbara D'oeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial. CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada eventual gratuidade da justiça. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:31

Julgada improcedente a ação

13/05/2025, 13:24

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 23:11

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 14:05

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 07:36

Conclusos para decisão

11/09/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2024, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2024, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2024, 08:02

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:02

Expedição de Carta.

09/04/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/04/2024, 16:02

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 15:02

Sentença

•13/05/2025, 13:24

Despacho

•05/11/2024, 14:05

Decisão

•12/09/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:12

Decisão

•07/04/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:38