Execução Fiscal 0500348-21.2012.8.26.0040 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.525,19

Órgão julgador

Sef de Americo Brasiliense

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE

Autor

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

CNPJ

Autor

EMERSON LUIZ FREZARIN

Reu

Advogados / Representantes

MAICON RIOS DE SOUZA

OAB/SP 398845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 15:14

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:40

Mudança de Magistrado

31/07/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maicon Rios de Souza (OAB 398845/SP) Processo 0500348-21.2012.8.26.0040 - Execução Fiscal - Reqdo: Emerson Luiz Frezarin - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:59

Todas as movimentações(102)

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 15:14

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:41

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:40

Mudança de Magistrado

31/07/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maicon Rios de Souza (OAB 398845/SP) Processo 0500348-21.2012.8.26.0040 - Execução Fiscal - Reqdo: Emerson Luiz Frezarin - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:59

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 10:30

Autos no Prazo

15/12/2022, 09:56

Processo Suspenso por 6 meses

15/12/2022, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2022, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/11/2022, 12:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/09/2022, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:39

Suspensão do Prazo

23/06/2021, 22:17

Suspensão do Prazo

19/04/2021, 00:14

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 04:42

Suspensão do Prazo

04/03/2021, 04:50

Suspensão do Prazo

22/02/2021, 22:58

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 22:32

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 22:16

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 21:46

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 21:55

Suspensão do Prazo

03/07/2020, 22:19

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 22:19

Suspensão do Prazo

04/05/2020, 22:02

Suspensão do Prazo

06/04/2020, 00:44

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 23:15

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 22:21

Suspensão do Prazo

30/10/2019, 21:09

Autos no Prazo

05/09/2019, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2019, 17:11

Recebidos os Autos da Conclusão

05/09/2019, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2019, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2019, 17:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/07/2019, 17:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/04/2019, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2019, 17:07

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 16:22

Autos no Prazo

13/07/2018, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2018, 09:55

Recebidos os Autos da Conclusão

13/07/2018, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2018, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2018, 15:26

Expedição de Carta.

11/06/2018, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2018, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2018, 15:02

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/05/2018, 14:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

08/11/2017, 12:47

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 12:40

Autos no Prazo

02/08/2017, 11:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2017, 09:46

Recebidos os Autos da Conclusão

02/08/2017, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2017, 18:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/07/2017, 16:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/07/2016, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2016, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2016, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2015, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

05/08/2015, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/08/2015, 14:01

Transferência de Processo - Saída

05/08/2015, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2015, 10:13

Decisão

26/02/2015, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2014, 13:57

Recebidos os Autos do Advogado

04/06/2014, 15:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/01/2014, 14:13

Ato ordinatório

24/01/2014, 15:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/01/2014, 15:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

19/09/2013, 14:55

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

04/09/2013, 00:00

Autos no Prazo

01/08/2013, 00:00

Aguardando Prazo

10/06/2013, 00:00

Aguardando Diligência

29/05/2013, 00:00

Aguardando Diligência

28/02/2013, 00:00

Aguardando Diligência

28/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

22/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

06/02/2013, 15:16

Carga ao Advogado

17/08/2012, 10:12

Aguardando Diligência

20/07/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

29/06/2012, 00:00

Aguardando Retirada de Ofício

20/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

18/06/2012, 15:04

Aguardando Diligência

18/06/2012, 00:00

Carga à Vara Interna

09/02/2012, 15:45

Distribuído por sorteio

01/02/2012, 17:00