Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/12/2019, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491234 - AgInt no AREsp 1523925 - Publicação prevista para 11/12/2019
10/12/2019, 13:32
Conhecido o recurso de MARCELO FORTUNA MANCINELLI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 491234/2019 - AgInt no AREsp 1523925
09/12/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000269-2019-AJC-3T)
29/11/2019, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019
25/11/2019, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2019, 19:12
Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491234/2019 - AgInt no AREsp 1523925/SP
22/11/2019, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
18/11/2019, 17:30
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 767960/2019 (Juntada automática)
18/11/2019, 15:44
Protocolizada Petição 767960/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2019
18/11/2019, 15:44
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•11/12/2019, 08:01
EMENTA / ACORDÃO
•10/12/2019, 13:32
11/12/2019, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/12/2019, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491234 - AgInt no AREsp 1523925 - Publicação prevista para 11/12/2019
10/12/2019, 13:32
Conhecido o recurso de MARCELO FORTUNA MANCINELLI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 491234/2019 - AgInt no AREsp 1523925
09/12/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000269-2019-AJC-3T)
29/11/2019, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019
25/11/2019, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2019, 19:12
Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491234/2019 - AgInt no AREsp 1523925/SP
22/11/2019, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
18/11/2019, 17:30
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 767960/2019 (Juntada automática)
18/11/2019, 15:44
Protocolizada Petição 767960/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2019
18/11/2019, 15:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/10/2019, 10:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
14/10/2019, 10:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/10/2019, 10:52
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
14/10/2019, 09:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/10/2019, 09:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/10/2019, 07:17
Determinada a distribuição do feito
07/10/2019, 06:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/09/2019, 13:35
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
27/09/2019, 13:35
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 599584/2019 (Juntada automática)
19/09/2019, 10:40
Protocolizada Petição 599584/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2019
19/09/2019, 10:40
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/09/2019
19/09/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
18/09/2019, 18:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/09/2019)
17/09/2019, 17:59
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao(à) advogado(a) Pedro Vinicius Galacini Massari, OAB/SP 274869, signatário(a) da petição nº 491234/2019, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
17/09/2019, 17:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 491234/2019 -
19/08/2019, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/08/2019, 19:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491234/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)
16/08/2019, 16:36
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 491234/2019 (Juntada automática)
15/08/2019, 09:27
Protocolizada Petição 491234/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2019
15/08/2019, 09:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019
13/08/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2019, 19:43
Não conhecido o recurso de MARCELO FORTUNA MANCINELLI
12/08/2019, 16:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019
12/08/2019, 16:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2019, 11:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/06/2019, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO