Execução Fiscal 0019368-61.1998.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/1998

Valor da Causa

R$ 310,84

Órgão julgador

Saf de Catanduva

Partes do Processo

FDA PUBL DO MUN DE CATANDUVA

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVA

CNPJ

Autor

MARTIN & STAROPOLI LTDA

Reu

JOSE LAIRTON MARTIN

CPF

Reu

JAIME STAROPOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA APARECIDA STAROPOLI

OAB/SP 227018·CPF·Representa: Réu

KARINA APARECIDA STAROPOLI

OAB/SP 202134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:05

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

15/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:29

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:29

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 19:38

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 00:09

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 23:26

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:49

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 11:39

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 03:26

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:25

Todas as movimentações(52)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:05

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

15/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:22

13/04/2026, 14:29

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:29

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 19:38

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 00:09

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 23:26

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:49

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 11:39

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 03:26

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Aparecida Staropoli (OAB 202134/SP), Marina Aparecida Staropoli (OAB 227018/SP) Processo 0019368-61.1998.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqdo: Jaime Staropoli - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:22

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/02/2025, 10:31

Mudança de Magistrado

27/04/2022, 09:36

Mudança de Magistrado

25/01/2022, 11:52

Arquivado Provisoriamente

06/04/2017, 09:41

Arquivado Provisoriamente

03/03/2017, 15:18

Expedição de Certidão.

03/03/2017, 15:17

Expedição de Certidão.

22/02/2017, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2015, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2015, 14:57

Proferido Despacho

01/06/2015, 14:53

Expedição de Certidão.

21/05/2015, 15:07

Recebidos os Autos do Advogado

21/05/2015, 09:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/05/2015, 15:29

Expedição de Certidão.

04/05/2015, 14:12

Ato ordinatório

14/04/2015, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2013, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2013, 14:53

Ato ordinatório

08/10/2013, 15:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública

13/09/2013, 15:46

Carga ao Advogado

05/06/2013, 17:26

Aguardando Intimação

13/05/2013, 12:00

Data da Publicação SIDAP

08/05/2013, 12:00

Aguardando Publicação

07/05/2013, 12:00

Despacho Proferido

20/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 12:00

Recebimento de Carga

30/11/2011, 15:42

Carga ao Advogado

22/11/2011, 09:06

Juntada de Outros documentos

27/10/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/10/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

21/06/2011, 12:00

Aguardando Providências

05/01/2011, 12:00