Procedimento Comum Cível 1103167-80.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.382.894,06

Órgão julgador

Juízo Titular II - 13ª Vara Cível - Foro Central Cível

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Partes do Processo

CONTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO FRANCAVILLA

OAB/SP 172565·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

OAB/SP 274885·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CURY BICALHO

OAB/SP 114555·CPF·Representa: Réu

UMBERTO BARA BRESOLIN

OAB/SP 158160·CPF·Representa: Réu

DAVID JOSEPH

OAB/SP 256878·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ENRICO FRANCAVILLA

OAB/SP 172565·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

OAB/SP 274885·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CURY BICALHO

OAB/SP 114555·CPF·Representa: Réu

UMBERTO BARA BRESOLIN

OAB/SP 158160·CPF·Representa: Réu

DAVID JOSEPH

OAB/SP 256878·CPF·Representa: Réu

ENRICO FRANCAVILLA

OAB/SP 172565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222

11/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222

08/05/2026, 03:27

Despacho

07/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

30/04/2026, 06:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215

28/04/2026, 01:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

20/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

19/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 22:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2026, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0283/2026Data da Publicação: 02/03/2026

27/02/2026, 04:14

Juntada

27/02/2026, 04:14

Todas as movimentações(225)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222

11/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222

08/05/2026, 03:27

Despacho

07/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 22:34

07/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

30/04/2026, 06:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215

28/04/2026, 01:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

20/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

19/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 22:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2026, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0283/2026Data da Publicação: 02/03/2026

27/02/2026, 04:14

Juntada

27/02/2026, 04:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0283/2026Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 e o artigo 1.285, das NSCGJ, determino que o exequente protocole o CUMPRIMENTO JUDICIAL DE SENTENÇA, por meio digital eletrônico, devendo seu advogado providenciar a digitalização das peças principais e necessárias ao cumprimento, no prazo de 30 dias, comprovando com cópia do protocolo nos autos. Com a apresentação do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente e proceda-se a baixa no sistema. No silêncio, sem apresentação de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos no aguardo de manifestação. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intime-se.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

26/02/2026, 17:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 e o artigo 1.285, das NSCGJ, determino que o exequente protocole o CUMPRIMENTO JUDICIAL DE SENTENÇA, por meio digital eletrônico, devendo seu advogado providenciar a digitalização das peças principais e necessárias ao cumprimento, no prazo de 30 dias, comprovando com cópia do protocolo nos autos. Com a apresentação do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente e proceda-se a baixa no sistema. No silêncio, sem apresentação de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos no aguardo de manifestação. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intime-se.

26/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:30

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 13/07/2022Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento ao recurso. Quanto ao recurso da ré deflui prejudicado. V.U Situação do provimento: ProvimentoRelator: Carlos Russo

27/01/2026, 12:49

Juntada

27/01/2026, 12:49

Juntada

23/01/2026, 15:32

Juntada

14/07/2025, 17:37

Juntada

07/07/2025, 11:34

Juntada

02/07/2025, 22:35

Juntada

06/06/2025, 11:07

Juntada

04/06/2025, 14:20

Juntada

14/05/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Unilever Brasil Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: David Joseph (OAB: 256878/SP) - Ananda Boari Gomes de Oliveira (OAB: 314282/SP) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB: 274885/SP) - Pedro Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP) - Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 1103167-80.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bicalho Mirisola Bresolin Dias Advogados - Apdo/Apte: Contech Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda -

14/05/2025, 00:00

Juntada

12/05/2025, 15:16

Juntada

08/04/2025, 17:24

Juntada

20/03/2025, 10:44

Juntada

13/03/2025, 22:06

Juntada

17/02/2025, 11:46

Juntada

07/02/2025, 21:00

Juntada

16/01/2025, 11:17

Juntada

14/06/2024, 10:30

Juntado - Ofício

28/02/2024, 16:54

Juntado - Ofício

28/02/2024, 16:53

Juntada - SAJ

28/02/2024, 16:51

Juntada - SAJ

26/02/2024, 12:55

Juntada

22/02/2024, 14:13

Execução iniciada - 0000246-50.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença

08/01/2024, 09:42

Juntada

19/03/2023, 07:44

Juntada

17/03/2023, 12:41

Juntada

14/03/2023, 18:37

Juntada

16/02/2023, 13:20

Juntada

10/02/2023, 19:21

Juntada

16/12/2022, 10:29

Juntada

14/12/2022, 15:58

Juntada

27/10/2022, 18:33

Juntada

24/10/2022, 22:50

Juntada

30/09/2022, 09:28

Juntada

27/09/2022, 12:11

Juntada

22/07/2022, 17:31

Juntada

14/07/2022, 13:18

Juntada

23/06/2022, 08:56

Juntada

01/06/2022, 11:26

Juntada

13/05/2022, 12:07

Juntada

02/02/2022, 15:04

Juntada

01/02/2022, 22:35

Juntada

22/01/2022, 02:25

Juntada

13/01/2022, 09:59

Juntada

21/12/2021, 22:05

Juntada

10/12/2021, 11:44

Juntada

07/12/2021, 16:01

Juntada

09/09/2021, 21:11

Juntada

03/09/2021, 22:35

Juntada

01/09/2021, 12:07

Remessa à Turma de Recursos

23/08/2021, 20:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

23/08/2021, 19:38

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJMJ.21.41361684-4Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 18/08/2021 22:42

18/08/2021, 23:20

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJMJ.21.41361637-2Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 18/08/2021 22:22

18/08/2021, 22:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0204/2021Data da Disponibilização: 27/07/2021Data da Publicação: 28/07/2021Número do Diário: 3327Página: 424/430

27/07/2021, 08:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0204/2021Teor do ato: Ciência à(ao) requerente e/ou requerida(o) da interposição do recurso de apelação de fls. , bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

24/07/2021, 12:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(ao) requerente e/ou requerida(o) da interposição do recurso de apelação de fls. , bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ.

23/07/2021, 11:16

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WJMJ.21.41197136-1Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 22/07/2021 23:02

22/07/2021, 23:22

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WJMJ.21.41196807-7Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 22/07/2021 21:10

22/07/2021, 22:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0158/2021Data da Disponibilização: 30/06/2021Data da Publicação: 01/07/2021Número do Diário: 3309Página: 191/205

30/06/2021, 09:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2021Teor do ato: Isto posto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 962/966. Intimem-se.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

28/06/2021, 20:40

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos - Isto posto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 962/966. Intimem-se.

28/06/2021, 16:33

Conclusos para sentença

10/06/2021, 14:50

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:38

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.21.40924100-9Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 09/06/2021 10:43

09/06/2021, 11:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0128/2021Data da Disponibilização: 28/05/2021Data da Publicação: 31/05/2021Número do Diário: 3286Página: 250/273

28/05/2021, 09:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0128/2021Teor do ato: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ante a sucumbência, arcará a autora com as custas e as despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios. No que tange à fixação destes, a fim de se evitar enriquecimento sem causa em razão do valor muito alto da causa, fixo os honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) tendo em vista o decurso de tempo até a prolação desta sentença, a interposição de recurso de apelação e a necessidade de produção de outras provas após a anulação da sentença de fls. 622/627. Os honorários advocatícios deverão ser atualizados pela tabela prática do TJSP desde a data da publicação desta sentença e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do trânsito em julgado. P.R.I.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

27/05/2021, 10:53

Julgado improcedente o pedido - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ante a sucumbência, arcará a autora com as custas e as despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios. No que tange à fixação destes, a fim de se evitar enriquecimento sem causa em razão do valor muito alto da causa, fixo os honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) tendo em vista o decurso de tempo até a prolação desta sentença, a interposição de recurso de apelação e a necessidade de produção de outras provas após a anulação da sentença de fls. 622/627. Os honorários advocatícios deverão ser atualizados pela tabela prática do TJSP desde a data da publicação desta sentença e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do trânsito em julgado. P.R.I.

25/05/2021, 18:17

Conclusos para sentença

05/05/2021, 15:44

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.40711221-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2021 14:23

05/05/2021, 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0102/2021Data da Disponibilização: 28/04/2021Data da Publicação: 29/04/2021Número do Diário: 3266Página: 157/175

28/04/2021, 10:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2021Teor do ato: Manifeste-se a ré sobre os documentos de fls. 931/936.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

27/04/2021, 14:23

Decisão outras - Decisão - Manifeste-se a ré sobre os documentos de fls. 931/936.

26/04/2021, 18:28

Conclusos para sentença

26/04/2021, 13:21

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:01

Juntada de alegações finais - Nº Protocolo: WJMJ.21.40640631-7Tipo da Petição: Alegações FinaisData: 23/04/2021 23:04

24/04/2021, 00:43

Juntada de alegações finais - Nº Protocolo: WJMJ.21.40639990-6Tipo da Petição: Alegações FinaisData: 23/04/2021 19:41

23/04/2021, 19:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de importação de arquivos multimídia

13/04/2021, 12:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/04/2021, 10:32

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Expedido - Instrução e julgamento Drª Tonia

12/04/2021, 19:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.40557302-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/04/2021 14:16

12/04/2021, 14:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CUSTAS - RECOLHIMENTO - VALIDAÇÃO

07/04/2021, 09:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.40524671-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/04/2021 15:37

06/04/2021, 17:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.40514062-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/04/2021 14:42

05/04/2021, 15:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.40479440-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2021 21:20

26/03/2021, 21:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0075/2021Data da Disponibilização: 25/03/2021Data da Publicação: 26/03/2021Número do Diário: 3245Página: 339/358

25/03/2021, 10:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0075/2021Teor do ato: Fls. 861 e 862: Ante a concordância das partes, converto a audiência de 12/04/2021, 15h30, para a modalidade virtual. Apresentem as partes os e-mails dos participantes.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

24/03/2021, 10:23

Decisão outras - Decisão - Fls. 861 e 862: Ante a concordância das partes, converto a audiência de 12/04/2021, 15h30, para a modalidade virtual. Apresentem as partes os e-mails dos participantes.

23/03/2021, 18:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.40445419-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/03/2021 11:34

23/03/2021, 13:38

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.40441237-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/03/2021 18:01

22/03/2021, 20:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução, Debates e JulgamentoData: 12/04/2021 Hora 15:30Local: 8º andar - Sala 813 (Juiz Auxiliar)Situacão: Realizada

22/02/2021, 16:14

Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.21.40174525-3Tipo da Petição: Rol de TestemunhaData: 10/02/2021 17:28

10/02/2021, 17:37

Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.21.40166312-5Tipo da Petição: Rol de TestemunhaData: 09/02/2021 20:05

09/02/2021, 22:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/02/2021, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0019/2021Data da Disponibilização: 01/02/2021Data da Publicação: 02/02/2021Número do Diário: 3207Página: 298/319

01/02/2021, 09:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2021Teor do ato: Fl. 854: Indefiro por ora, tendo em vista que a audiência está designada para 12/04/2021.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

29/01/2021, 14:35

Decisão outras - Decisão - Fl. 854: Indefiro por ora, tendo em vista que a audiência está designada para 12/04/2021.

28/01/2021, 17:04

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.40081934-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/01/2021 18:22

27/01/2021, 18:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR222081426TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - Audiência de Instrução e Julgamento - JuizadoDestinatário : Unilever Brasil Ltda.Diligência : 20/01/2021

23/01/2021, 11:10

Juntada

23/01/2021, 11:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - Audiência de Instrução e Julgamento - Juizado

12/01/2021, 12:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0005/2021Data da Disponibilização: 12/01/2021Data da Publicação: 13/01/2021Número do Diário: 3194Página: 551/568

12/01/2021, 09:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

11/01/2021, 16:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0005/2021Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls. 823/825, defiro a produção de prova oral conforme requerido pela autora (fls. 832/834), cujos fatos controvertidos são aqueles já delineados às fls. 622/627. Designo o dia de 12/04/2021, 15h30, para a realização de audiência de instrução. Apresentação de róis de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, as quais deverão ser intimadas pelos patronos das respectivas partes nos termos do art. 455, Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação à ré para fins de colheita de depoimento pessoal de seu representante sob pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º, Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

11/01/2021, 10:52

Decisão outras - Decisão - Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls. 823/825, defiro a produção de prova oral conforme requerido pela autora (fls. 832/834), cujos fatos controvertidos são aqueles já delineados às fls. 622/627. Designo o dia de 12/04/2021, 15h30, para a realização de audiência de instrução. Apresentação de róis de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, as quais deverão ser intimadas pelos patronos das respectivas partes nos termos do art. 455, Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação à ré para fins de colheita de depoimento pessoal de seu representante sob pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º, Código de Processo Civil. Intime-se.

08/01/2021, 15:04

Conclusos para sentença

17/12/2020, 22:08

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.20.41995539-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/12/2020 19:16

16/12/2020, 19:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0516/2020Data da Disponibilização: 09/12/2020Data da Publicação: 10/12/2020Número do Diário: 3183Página: 164/180

09/12/2020, 09:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0516/2020Teor do ato: Fls. 832/834: ciência à requerida. Após, conclusos.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

04/12/2020, 11:10

Decisão outras - Decisão - Fls. 832/834: ciência à requerida. Após, conclusos.

03/12/2020, 18:21

Conclusos para despacho

03/12/2020, 16:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.20.41916221-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/12/2020 21:26

02/12/2020, 21:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0485/2020Data da Disponibilização: 10/11/2020Data da Publicação: 11/11/2020Número do Diário: 3164Página: 191/207

10/11/2020, 08:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0485/2020Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos autos, como "petições diversas" CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso. No silêncio arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

09/11/2020, 11:25

Decisão outras - Decisão - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos autos, como "petições diversas" CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso. No silêncio arquivem-se os autos. Intime-se.

06/11/2020, 19:17

Conclusos para decisão

06/11/2020, 16:04

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 30/09/2020Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: AnularamRelator: Carlos Russo

06/11/2020, 11:56

Juntada

06/11/2020, 11:51

Juntada

05/10/2020, 09:11

Juntada

01/10/2020, 12:12

Juntada

30/09/2020, 17:51

Juntada

16/09/2020, 20:55

Juntada

08/07/2020, 14:51

Juntada

03/07/2020, 20:12

Juntada

02/07/2020, 21:02

Juntada

25/06/2020, 16:25

Juntada

23/06/2020, 15:02

Juntada

19/05/2020, 13:58

Juntada

18/05/2020, 13:12

Juntada

08/05/2020, 20:18

Juntada

05/05/2020, 12:01

Juntada

16/03/2020, 16:05

Juntada

13/03/2020, 18:27

Juntada

06/03/2020, 17:13

Juntada

02/03/2020, 14:39

Juntada

04/02/2020, 16:41

Juntada

21/01/2020, 12:42

Juntada

17/12/2019, 16:31

Juntada

06/12/2019, 19:40

Juntada

18/11/2019, 12:48

Juntada

14/11/2019, 14:04

Juntada

06/11/2019, 17:33

Juntada

01/11/2019, 14:44

Juntada

27/09/2019, 11:37

Juntada

25/09/2019, 12:45

Juntada

20/09/2019, 17:48

Juntada

18/09/2019, 16:01

Juntada

30/08/2019, 13:18

Juntada

29/08/2019, 19:38

Juntada

26/08/2019, 10:06

Juntada

21/08/2019, 18:09

Juntada

15/08/2019, 14:12

Juntada

25/07/2019, 10:47

Juntada

19/07/2019, 18:15

Juntada

17/07/2019, 16:01

Juntada

24/06/2019, 18:21

Juntada

29/05/2019, 13:26

Juntada

28/05/2019, 09:59

Juntada

24/05/2019, 16:37

Remessa à Turma de Recursos

22/05/2019, 11:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa TJ - sem Mdia

22/05/2019, 11:23

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJMJ.19.40724425-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 22/05/2019 10:42

22/05/2019, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0093/2019Data da Disponibilização: 30/04/2019Data da Publicação: 02/05/2019Número do Diário: 2798Página: 249/268

30/04/2019, 10:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2019Teor do ato: Ciência à requerida da interposição do recurso de apelação de fls. 640 e ss, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

29/04/2019, 11:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência à requerida da interposição do recurso de apelação de fls. 640 e ss, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ.

25/04/2019, 17:00

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WJMJ.19.40576300-8Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 25/04/2019 16:14

25/04/2019, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0072/2019Data da Disponibilização: 02/04/2019Data da Publicação: 03/04/2019Número do Diário: 2780Página: 277/303

02/04/2019, 11:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0072/2019Teor do ato: Isto posto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 630/635. Intimem-se.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

01/04/2019, 11:19

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos - Isto posto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 630/635. Intimem-se.

29/03/2019, 16:15

Conclusos para sentença

19/03/2019, 13:33

Conclusos para despacho

19/03/2019, 12:10

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.19.40356246-3Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 18/03/2019 20:03

18/03/2019, 20:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0050/2019Data da Disponibilização: 08/03/2019Data da Publicação: 11/03/2019Número do Diário: 2763Página: 238/254

08/03/2019, 09:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0050/2019Teor do ato: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ante a sucumbência, arcará a autora com as custas e as despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios. No que tange à fixação destes, a fim de se evitar enriquecimento sem causa em razão do valor muito alto da causa, fixo os honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) tendo em vista o curto decurso de tempo até a prolação da sentença desta e a desnecessidade de produção de outras provas que exigisse o trabalho do patrono da ré. P.R.I.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

07/03/2019, 10:35

Julgado improcedente o pedido - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ante a sucumbência, arcará a autora com as custas e as despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios. No que tange à fixação destes, a fim de se evitar enriquecimento sem causa em razão do valor muito alto da causa, fixo os honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) tendo em vista o curto decurso de tempo até a prolação da sentença desta e a desnecessidade de produção de outras provas que exigisse o trabalho do patrono da ré. P.R.I.

28/02/2019, 15:15

Conclusos para sentença

21/02/2019, 18:22

Conclusos para decisão

21/02/2019, 18:02

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.19.40229436-8Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 21/02/2019 15:36

21/02/2019, 15:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0017/2019Data da Disponibilização: 30/01/2019Data da Publicação: 31/01/2019Número do Diário: 2738Página: 356/376

31/01/2019, 11:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0017/2019Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias.Advogados(s): Júlio Cesar Beltrão (OAB 164465/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), David Joseph (OAB 256878/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

29/01/2019, 11:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Réplica da Contestação - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias.

24/01/2019, 19:41

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.19.40062275-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 24/01/2019 11:49

24/01/2019, 11:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/12/2018, 23:57

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR937950516TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Unilever Brasil Ltda.Diligência : 03/12/2018

05/12/2018, 10:39

Juntada

05/12/2018, 10:39

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

26/11/2018, 15:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2018, 11:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.18.41544650-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/11/2018 09:25

14/11/2018, 09:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0249/2018Data da Disponibilização: 13/11/2018Data da Publicação: 14/11/2018Número do Diário: 2699Página: 269/282

13/11/2018, 11:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0249/2018Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para recolher/complementar, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). Valor R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos) por endereço.Advogados(s): Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

12/11/2018, 11:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos ao autor para recolher/complementar, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). Valor R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos) por endereço.

08/11/2018, 17:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.18.41510358-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/11/2018 15:56

07/11/2018, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0244/2018Data da Disponibilização: 07/11/2018Data da Publicação: 08/11/2018Número do Diário: 2695Página: 227/247

07/11/2018, 11:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2018Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, conforme certidão de fls. 513. Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo, inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal.Advogados(s): Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

06/11/2018, 11:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, conforme certidão de fls. 513. Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo, inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal.

05/11/2018, 11:08

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR866835869TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Unilever Brasil Ltda.

22/10/2018, 11:00

Juntada

22/10/2018, 11:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0219/2018Data da Disponibilização: 10/10/2018Data da Publicação: 11/10/2018Número do Diário: 2677Página: 213/228

10/10/2018, 11:25

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

09/10/2018, 15:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0219/2018Teor do ato: Vistos. Cite-se via AR. Intime-se.Advogados(s): Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB 274885/SP)

09/10/2018, 12:23

Decisão - SAJ - Vistos. Cite-se via AR. Intime-se.

08/10/2018, 15:05

Conclusos para decisão

04/10/2018, 16:55

Distribuição por Sorteio

04/10/2018, 16:06

DECISÃO

•26/02/2026, 16:21

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•23/01/2026, 15:32

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Todos os documentos(553)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 22:34

DECISÃO

•26/02/2026, 16:21

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AGRAVO

•04/06/2025, 14:20

DESPACHO

•12/05/2025, 15:16

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•14/06/2024, 10:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/02/2024, 12:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/02/2024, 12:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/02/2024, 12:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/02/2024, 12:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/02/2024, 12:55

AGRAVO

•10/02/2023, 19:21

DESPACHO

•14/12/2022, 15:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/09/2022, 12:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/07/2022, 13:18

DESPACHO

•23/06/2022, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 11:16

SENTENÇA

•28/06/2021, 16:33

SENTENÇA

•25/05/2021, 18:17

DECISÃO

•26/04/2021, 18:28

DECISÃO

•23/03/2021, 18:27

DECISÃO

•28/01/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 16:12

DECISÃO

•08/01/2021, 15:04

DECISÃO

•03/12/2020, 18:21

DECISÃO

•06/11/2020, 19:17

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/10/2020, 12:12

DESPACHO

•16/09/2020, 20:55

DESPACHO

•23/06/2020, 15:02

DESPACHO

•05/05/2020, 12:01

DESPACHO

•02/03/2020, 14:39

DESPACHO

•17/12/2019, 16:31

DESPACHO

•01/11/2019, 14:44

DESPACHO

•18/09/2019, 16:01

DESPACHO

•15/08/2019, 14:12

DESPACHO

•17/07/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 17:00

SENTENÇA

•29/03/2019, 16:15

SENTENÇA

•28/02/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2018, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 11:08

DECISÃO

•08/10/2018, 15:05