Agravo em Recurso Especial 1520113-35.2023.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Criminal de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcelo Coutinho Gordo

Partes do Processo

ALEXANDRE BECKER DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIS GUSTAVO GUN

CPF

Reu

MARIA IZABEL MORENO DE SOUZA GUN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL RIBEIRO SILVA

OAB/SP 330535·CPF·Representa: Réu

JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

OAB/SP 174547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2026, 19:23

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/04/2026, 19:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/04/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 17:55

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/03/2026, 10:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 17:20

-

•31/03/2026, 10:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2026, 10:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•31/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2026, 10:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2026, 10:08

Sentença

•31/03/2026, 10:07

-

•31/03/2026, 10:07