Execução da Pena 0003356-51.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL BARBOSA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DAMASCENO LEITE

OAB/SP 416168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

04/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/02/2026, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2026, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 19:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 13:11

Todas as movimentações(57)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

04/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/02/2026, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2026, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 18:34

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:11

25/02/2026, 19:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 13:11

Juntada de Alvará

11/02/2026, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:43

Concessão

10/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:44

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 14:08

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:33

Homologado o Cálculo

20/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:18

Ato ordinatório

06/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:19

Distribuído por competência exclusiva

01/04/2025, 13:22

Decisão

•10/02/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 14:08

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Todos os documentos(22)

Decisão

•25/02/2026, 18:34

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:11

Decisão

•10/02/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 14:08

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Acórdão (Digitalizado)

•10/09/2025, 17:15

Decisão

•20/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:17

Sentença

•01/04/2025, 13:22

Decisão

•01/04/2025, 13:22