Execução de Título Extrajudicial 1001444-04.2024.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 45.138,29

Órgão julgador

03 Civel de Santo Andre

Partes do Processo

LOXAM DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

M.D.M MANUTENCAO E REFORMAS DE MAQUINAS LTDA EPP

CNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AROLDO VALTER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER DUCCINI

OAB/SP 258875·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA LEITE BELMUDES

OAB/SP 397057·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2026, 09:46

Juntada de Ofício

10/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2025, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 08:23

Juntada de Certidão

22/07/2025, 06:54

Expedição de Carta.

18/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(63)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:46

10/02/2026, 09:46

Juntada de Ofício

10/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2025, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 08:23

Juntada de Certidão

22/07/2025, 06:54

Expedição de Carta.

18/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2025, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 07:42

Juntada de Certidão

29/05/2025, 03:59

Juntada de Certidão

29/05/2025, 03:59

Expedição de Carta.

23/05/2025, 09:47

Expedição de Carta.

23/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Duccini (OAB 258875/SP), Guilherme Ferreira Leite Belmudes (OAB 397057/SP) Processo 1001444-04.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: LOXAM DO BRASIL S.A. - Vistos. 1. Como se observa nos documentos anexados às fls. 110/119 e especialmente à fl. 120, a parte executada como pessoa jurídica M.D.M. Manutenção e Reformas de Máquinas Ltda, foi extinta por "encerramento liquidação voluntária" (desconstiuição de ato constitutivo de empresa individual), sendo certo que tratando-se de empresa unipessoal, a responsabilidade patrimonial do sócio compreende as obrigações assumidas sem distinção da personalidade jurídica. 2. Diante de tal circunstância processual, acolho o pedido da parte exequente (fls. 125/128) para o fim de incluir no polo passivo da demanda os sócios Domingos Savio de Olivera e Aroldo Valter da Silva providenciando a Serventia as anotações necessárias no SAJ quanto às respectivas qualificações, conforme fls. 111. 3. Para a realização das citações dos sócios, providencie-se a parte exequente o recolhimento em guia própria das despesas para as expedições das cartas postais de citação conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4. Ausente manifestação útil em termos de prosseguimento, estando o feito abandonado por mais de 30 dias, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, promover o competente andamento, atendendo às providências do comando anterior e à fase em que o feito se encontra, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Persistindo o silêncio, tornem conclusos para extinção do processo. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 19:52

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 01:03

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:09

Expedição de Carta.

12/09/2024, 16:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/09/2024, 16:48

Conclusos para despacho

09/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 01:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2024, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 08:01

Juntada de Certidão

24/04/2024, 20:27

Expedição de Carta.

05/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 06:01

Juntada de Certidão

26/01/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 13:31

Expedição de Carta.

24/01/2024, 12:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/01/2024, 12:08

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:12

Decisão

•13/05/2025, 09:48

Decisão

•03/12/2024, 19:52

Despacho

•12/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:46

Decisão

•24/01/2024, 12:08