Execução Fiscal 1500630-08.2021.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 287.097,63

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MALACHIAS CICONELO

OAB/SP 130857·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/SP 505805·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2026, 18:35

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

28/04/2026, 14:15

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:10

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2026, 18:35

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 18:35

Despacho

•28/04/2026, 14:15

28/04/2026, 14:15

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB 130857/SP) Processo 1500630-08.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o prazo do parcelamento, defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 5 anos. Decorrido o prazo abra-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de recursos em andamento deverão as próprias partes comunicar ao juízo recursal sobre a efetivação de acordo de parcelamento, informando as eventuais renúncias aos recursos opostos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 11:19

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/04/2025, 17:30

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 20:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 20:47

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

17/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/09/2024, 09:07

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 12:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

03/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 18:15

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 20:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/03/2024, 20:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/09/2022, 15:10

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:28

Reativação de Processo Suspenso

21/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 23:18

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2021, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2021, 14:05

Decisão

25/10/2021, 14:25

Conclusos para decisão

25/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2021, 05:47

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 15:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/09/2021, 15:04

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 05:33

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

31/08/2021, 12:20

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 12:42

Decisão

26/07/2021, 20:20

Conclusos para decisão

26/07/2021, 18:14

Juntada de Outros documentos

23/07/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 12:51

Apensado ao processo

22/07/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 01:22

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 15:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/06/2021, 15:34

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2021, 12:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/06/2021, 12:58

Conclusos para decisão

10/06/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 13:03

Despacho

•06/03/2026, 09:20

Despacho

•13/05/2025, 11:19

Despacho

•15/04/2025, 17:30

Decisão

•01/11/2024, 20:47

Despacho

•08/10/2024, 12:18

Despacho

•17/09/2024, 17:27

Despacho

•02/09/2024, 09:07

Despacho

•11/07/2024, 10:49

Despacho

•03/06/2024, 11:12

Despacho

•25/03/2024, 20:31

Despacho

•21/09/2022, 15:10

Decisão

•25/10/2021, 14:25

Despacho

•22/09/2021, 15:04

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 18:35

Despacho

•28/04/2026, 14:15

Despacho

•06/03/2026, 09:20

Despacho

•13/05/2025, 11:19

Despacho

•15/04/2025, 17:30

Decisão

•01/11/2024, 20:47

Despacho

•08/10/2024, 12:18

Despacho

•17/09/2024, 17:27

Despacho

•02/09/2024, 09:07

Despacho

•11/07/2024, 10:49

Despacho

•03/06/2024, 11:12

Despacho

•25/03/2024, 20:31

Despacho

•21/09/2022, 15:10

Decisão

•25/10/2021, 14:25

Despacho

•22/09/2021, 15:04

Despacho

•31/08/2021, 12:20

Decisão

•26/07/2021, 20:20

Despacho

•24/06/2021, 15:34

Decisão

•10/06/2021, 12:58