Execução Fiscal 0500160-19.2007.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2007

Valor da Causa

R$ 873,50

Órgão julgador

Saf de Catanduva

Partes do Processo

FDA PUBL MUN CATANDUVA

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE MOVEIS MARTON LTDA

CNPJ

Reu

ALCIDES MARTON

Reu

ANTONIO MARTON SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO PAGANELLI

OAB/SP 138258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:44

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

15/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:33

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:33

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 04:50

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 04:05

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 22:11

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:30

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:41

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:48

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:18

Todas as movimentações(73)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:44

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

15/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:05

13/04/2026, 14:33

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:33

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 04:50

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 04:05

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 22:11

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:30

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:41

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:48

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Roberto Paganelli (OAB 138258/SP) Processo 0500160-19.2007.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqdo: Industria de Moveis Marton Ltda, Alcides Marton, Antonio Marton Sobrinho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:05

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/02/2025, 10:31

Mudança de Magistrado

27/04/2022, 09:33

Mudança de Magistrado

25/01/2022, 11:50

Arquivado Provisoriamente

02/08/2017, 16:36

Expedição de Certidão.

19/07/2017, 18:34

Arquivado Provisoriamente

19/07/2017, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2015, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2015, 14:57

Proferido Despacho

27/02/2015, 16:47

Bloqueio/penhora on line

27/02/2015, 16:47

Recebidos os Autos do Advogado

13/06/2014, 13:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

27/05/2014, 12:58

Recebidos os Autos do Advogado

28/03/2014, 15:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/03/2014, 10:49

Retorno do Setor

21/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/02/2013, 12:00

Recebimento de Carga

04/02/2013, 18:20

Carga ao Advogado

21/01/2013, 16:10

Aguardando Manifestação do Autor

30/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/11/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

27/11/2012, 12:00

Aguardando Publicação

27/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

23/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

21/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

05/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/03/2012, 12:00

Recebimento de Carga

09/03/2012, 15:16

Carga ao Advogado

05/03/2012, 11:14

Aguardando Manifestação do Autor

25/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/01/2012, 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

09/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

05/12/2011, 12:00

Recebimento de Carga

30/11/2011, 15:42

Carga ao Advogado

22/11/2011, 09:06

Aguardando Manifestação do Autor

04/11/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

01/07/2011, 12:00

Recebimento de Carga

29/06/2011, 11:02

Carga ao Advogado

01/06/2011, 17:52

Aguardando Manifestação do Autor

11/02/2011, 12:00

Recebimento de Carga

16/11/2010, 14:35

Carga ao Advogado

20/10/2010, 11:05

Data da Publicação SIDAP

10/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

21/10/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/04/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/07/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

26/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

13/02/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

18/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

27/08/2007, 12:00

Distribuído por sorteio

13/02/2007, 10:24