Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003199-57.2024.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Olimpia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Civel de Olimpia 1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Civel de Olimpia

Partes do Processo

GABRIELA PEREIRA DE AQUINO

CPF

Autor

IPSPMO - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PUBL. MUN. DE OLIMPIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE CORREA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SILVANA DE SOUSA

OAB/SP 248359·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS LYT DA SILVA

OAB/SP 400039·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA

OAB/SP 492520·CPF·Representa: Autor

LIVIA DE ANDRADE LOPES

OAB/SP 238655·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS JOSE CORREA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SILVANA DE SOUSA

OAB/SP 248359·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS LYT DA SILVA

OAB/SP 400039·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA

OAB/SP 492520·CPF·Representa: Autor

LIVIA DE ANDRADE LOPES

OAB/SP 238655·Representa: Réu

LIVIA DE ANDRADE LOPES

OAB/SP 283655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:34

Incidente Processual Instaurado

05/02/2026, 15:22

Incidente Processual Instaurado

05/02/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes

18/12/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:19

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:34

Incidente Processual Instaurado

05/02/2026, 15:22

Incidente Processual Instaurado

05/02/2026, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:29

Decisão

•04/11/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes

18/12/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana de Sousa (OAB 248359/SP), Luiz Carlos Lyt da Silva (OAB 400039/SP), Livia de Andrade Lopes (OAB 238655/SP), Luiz Felipe da Silva (OAB 492520/SP) Processo 0003199-57.2024.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabriela Pereira de Aquino - Exectdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - OLÍMPIA PREV - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre a(o/s) petição/documento(s) de fls. 135/139 anexados aos autos pelo executado.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:19

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 22:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 22:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 09:08

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/11/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:21

Decisão

•17/03/2025, 22:56

Decisão

•11/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:26