Execução Fiscal 0650404-95.2014.8.26.0040 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.464,91

Órgão julgador

Sef de Americo Brasiliense

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCAO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCAO

CNPJ

Autor

DIB TEDDE-ESPOLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP 380888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 05:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:09

Expedição de Carta.

01/12/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2025, 19:44

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:41

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 16:36

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 19:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 05:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:09

Expedição de Carta.

01/12/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2025, 19:44

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Henrique Pereira (OAB 380888/SP) Processo 0650404-95.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Rincao - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:34

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/01/2025, 10:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/03/2022, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 15:05

Suspensão do Prazo

04/05/2020, 21:03

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 21:44

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 21:04

Autos no Prazo

07/02/2020, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2020, 17:19

Recebidos os Autos da Conclusão

27/01/2020, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2019, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/12/2019, 09:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/07/2019, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2019, 18:31

Autos no Prazo

12/03/2019, 15:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2019, 14:26

Recebidos os Autos da Conclusão

12/03/2019, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2019, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2018, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 11:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/12/2018, 11:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/11/2017, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2017, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2017, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2017, 15:51

Autos no Prazo

03/10/2017, 11:22

Expedição de Carta.

03/10/2017, 10:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2017, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2017, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 13:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

28/08/2017, 10:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/10/2016, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2016, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2016, 17:32

Suspensão do Prazo

26/03/2016, 03:26

Autos no Prazo

17/02/2016, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2016, 18:21

Proferido Despacho

01/02/2016, 16:25

Recebidos os Autos do Distribuidor local

25/01/2016, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

20/01/2016, 15:56

Processo Materializado

20/01/2016, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2016, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2016, 15:36

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/01/2016, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/01/2016, 16:37

Distribuído por sorteio

16/12/2014, 17:19