Execução da Pena 0009008-58.2024.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Franca

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS FERREIRA NEVES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEVITON APARECIDO RAMOS

OAB/SP 266974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:28

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 09:44

Apensado ao processo

04/07/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 10:46

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:13

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:41

Todas as movimentações(46)

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:28

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 10:42

Despacho

•04/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 09:44

Apensado ao processo

04/07/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 10:46

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:13

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neviton Aparecido Ramos (OAB 266974/SP) Processo 0009008-58.2024.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS FERREIRA NEVES GARCIA - Vistos. Comunique-s à CPMA a conversão da penam requisitando o encerramento do acompanhamento, conforme determinado anteriormente, Intime-se o sentenciado para que apresente, no prazo de 10 dias, justificativa pela falta pagamento da cesta básica, ou comprove os pagamentos faltantes, sob pena de imediata reconversão de sua pena. Apresentada a justificativa ou decorrido o prazo, conceda-se vista às partes.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

07/05/2025, 23:23

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/04/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

21/04/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

21/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:36

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 14:31

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

06/02/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 15:18

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2024, 14:03

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:27

Distribuído por competência exclusiva

26/08/2024, 16:50

Despacho

•13/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:36

Sentença

•08/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:18

Despacho

•27/08/2024, 14:03

Sentença

•26/08/2024, 16:50

Decisão

•26/08/2024, 16:50