Execução Fiscal 0550589-49.2010.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

LUIZ ZAMPIROLLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/07/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550589-49.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/01/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 14:38

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/07/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:49

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550589-49.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/01/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/09/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 10:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/06/2024, 16:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/12/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 11:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/09/2022, 15:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/04/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 13:32

Expedição de Ofício.

08/08/2017, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 10:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/05/2017, 14:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/12/2015, 13:32

Juntada de Outros documentos

06/08/2015, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2015, 13:41

Recebidos os Autos do Distribuidor local

14/04/2015, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

14/04/2015, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/04/2015, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/04/2015, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2015, 17:27

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/04/2015, 17:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/04/2015, 17:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/08/2014, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2014, 16:20

Expedição de Carta precatória.

20/09/2013, 18:45

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/11/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

01/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/07/2012, 00:00

Aguardando Digitação

22/06/2012, 00:00

Desapensamento

20/06/2012, 00:00

Apensamento

02/09/2010, 00:00

Recebimento de Carga

27/08/2010, 16:34

Carga à Vara Interna

27/08/2010, 15:44

Distribuído por sorteio

26/08/2010, 17:04