Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000165-71.2024.8.26.0498 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000165-71.2024.8.26.0498 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 14:46

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 14:42

Expedição de Alvará.

28/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emiliano Aurelio Fausti (OAB 229079/SP) Processo 0000165-71.2024.8.26.0498 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Garcia Neto - Vistos. 1. Os depósitos dos valores requisitados junto ao E. TRF - 3ª Região foram realizados na agência do Banco do Brasil. Contudo, não há possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico por meio do Portal de Custas, sendo necessário observar as diretrizes do Comunicado Conjunto nº 318/2023. 2. Portanto, intime-se a parte credora para que indique o número de agência e conta bancária para a qual o valor deverá ser transferido. 3. Cumprida a determinação, independentemente de nova conclusão, expeçam-se alvarás (código 505866 - Alvará Levantamento de Valores - Banco do Brasil), para levantamento, a serem encaminhado por e-mail ao Banco do Brasil, observando-se o procedimento previsto no Comunicado Conjunto nº 318/2023. Após, arquivem-se os autos. Não há custasfinaisa serem recolhidas (artigos 6º da Lei 11.608/03). Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:46

Decisão

•04/07/2024, 16:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

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