Execução de Título Extrajudicial 1080021-71.2022.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1080021-71.2022.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

09/05/2026, 01:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 437160017, Subguia 437373996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

27/04/2026, 16:10

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & ESTACAO CAMPO LIMPO - SERRA RIBEIRO I - Guia 437160017 - R$ 38,42

14/04/2026, 16:42

Link para pagamento - Guia: 437160017, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=437373996&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762171106561420159758797628&idProcessoParte=611762171106561420159758799870&sinEmModal=N&hash=dd55ba0080aee1e6d85e2492a873bc1d'>437373996</a>

14/04/2026, 16:42

Link para pagamento - Guia: 420213641, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=420465665&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762171106561420159758797628&idProcessoParte=611762171106561420159758799870&sinEmModal=N&hash=dd55ba0080aee1e6d85e2492a873bc1d'>420465665</a>

14/04/2026, 16:42

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & ESTACAO CAMPO LIMPO - SERRA RIBEIRO I - Guia 420213641 - R$ 34,98

14/04/2026, 16:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 205

14/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 205

13/04/2026, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 22:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

08/04/2026, 04:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 200

26/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 200

25/03/2026, 05:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 15:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1813/2025Teor do ato: Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 912,90, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva. CPF nº: 22118067836. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a t

16/10/2025, 13:02

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 912,90, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva. CPF nº: 22118067836. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos pa

13/09/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP) Processo 1080021-71.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Plano & Estação Campo Limpo - Vistos. Fls. 284 e 294: Indefiro, por ora, a penhora dos direitos da executada sobre o imóvel indicado. Nos termos do art. 805 do CPC, a execução deve ocorrer da forma menos onerosa para o devedor. O exequente apresentou a fls. 295/307 planilha em que consta como valor atualizado do débito R$ 915,90 (novecentos e quinze reais e noventa centavos). Sendo assim, a medida se mostra desproporcional e acarretaria despesas com a avaliação do imóvel, averbação da penhora e eventual comissão do leiloeiro em valores que superariam a dívida. A fls. 268 dos autos, verifica-se a executada tem vínculo empregatício. A moderna jurisprudência vem mitigando o rigorismo da impenhorabilidade das verbas salariais, pois a proteção indiscriminada e generalizada do salário do devedor não pode gerar contrassenso tão significativo, levando em conta que, em regra, o credor também sofre privações na hipótese de não receber o que lhe é de direito. Tem-se permitido, então, a penhora de percentual de verba salarial que não comprometa o sustento do devedor, e que, por outro lado, garanta a satisfação do crédito do exequente, não implicando onerosidade excessiva nem ofensa à regra do art. 833, IV, do Código de Processo Civil Nesse sentido, recente decisão do E. STJ: EREsp 1874222. Assim, atentando às peculiaridades do caso, defiro a penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos efetivamente recebidos pela devedora, de qualquer natureza (salarial ou indenizatória). Oficie-se à empresa SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (CNPJ 61.699.567/0001-92), a fim de que transfira para conta judicial à disposição deste Juízo o percentual de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos mensais da devedora CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, CPF nº 221.180.678-36, de qualquer natureza (salarial ou indenizatória), até o limite do valor total do débito de R$ 915,90 (novecentos e quinze reais e noventa centavos - atualizado até abril/2025 - fls. 295). A presente decisão servirá de ofício/carta de intimação. A parte interessada deverá providenciar a impressão desta decisão, o encaminhamento, e a comprovação do seu protocolamento perante o referido empregador, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0417/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 284 e 294: Indefiro, por ora, a penhora dos direitos da executada sobre o imóvel indicado. Nos termos do art. 805 do CPC, a execução deve ocorrer da forma menos onerosa para o devedor. O exequente apresentou a fls. 295/307 planilha em que consta como valor atualizado do débito R$ 915,90 (novecentos e quinze reais e noventa centavos). Sendo assim, a medida se mostra desproporcional e acarretaria despesas com a avaliação do imóvel, averbação da penhora e eventual comissão do leiloeiro em valores que superariam a dívida. A fls. 268 dos autos, verifica-se a executada tem vínculo empregatício. A moderna jurisprudência vem mitigando o rigorismo da impenhorabilidade das verbas salariais, pois a proteção indiscriminada e generalizada do salário do devedor não pode gerar contrassenso tão significativo, levando em conta que, em regra, o credor também sofre privações na hipótese de não receber o que lhe é de direito. Tem-se permitido, então, a penhora de percentual de verba salarial que não comprometa o sustento do devedor, e que, por outro lado, garanta a satisfação do crédito do exequente, não implicando onerosidade excessiva nem ofensa à regra do art. 833, IV, do Código de Processo Civil Nesse sentido, recente decisão do E. STJ: EREsp 1874222. Assim, atentando às peculiaridades do caso, defiro a penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos efetivamente recebidos pela devedora, de qualquer natureza (salarial ou indenizatória). Oficie-se à empresa SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (CNPJ 61.699.567/0001-92), a fim de que transfira para conta judicial à disposição deste Juízo o percentual de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos mensais da devedora CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, CPF nº 221.180.678-36, de qualquer natureza (salarial ou indenizatória), até o limite do valor total do débito de R$ 915,90 (novecentos e quinze reais e noventa centavos - atualizado at

13/05/2025, 12:18

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 284 e 294: Indefiro, por ora, a penhora dos direitos da executada sobre o imóvel indicado. Nos termos do art. 805 do CPC, a execução deve ocorrer da forma menos onerosa para o devedor. O exequente apresentou a fls. 295/307 planilha em que consta como valor atualizado do débito R$ 915,90 (novecentos e quinze reais e noventa centavos). Sendo assim, a medida se mostra desproporcional e acarretaria despesas com a avaliação do imóvel, averbação da penhora e eventual comissão do leiloeiro em valores que superariam a dívida. A fls. 268 dos autos, verifica-se a executada tem vínculo empregatício. A moderna jurisprudência vem mitigando o rigorismo da impenhorabilidade das verbas salariais, pois a proteção indiscriminada e generalizada do salário do devedor não pode gerar contrassenso tão significativo, levando em conta que, em regra, o credor também sofre privações na hipótese de não receber o que lhe é de direito. Tem-se permitido, então, a penhora de percentual de verba salarial que não comprometa o sustento do devedor, e que, por outro lado, garanta a satisfação do crédito do exequente, não implicando onerosidade excessiva nem ofensa à regra do art. 833, IV, do Código de Processo Civil Nesse sentido, recente decisão do E. STJ: EREsp 1874222. Assim, atentando às peculiaridades do caso, defiro a penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos efetivamente recebidos pela devedora, de qualquer natureza (salarial ou indenizatória). Oficie-se à empresa SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (CNPJ 61.699.567/0001-92), a fim de que transfira para conta judicial à disposição deste Juízo o percentual de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos mensais da devedora CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, CPF nº 221.180.678-36, de qualquer natureza (salarial ou indenizatória), até o limite do valor total do débito de R$ 915,90 (novecentos e quinze reais e noventa centavos - atualizado até

13/05/2025, 09:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0707/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 195: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 551,28 (fls. 198), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva. CPF nº: 22118067836. Em se tratando de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários e/ou em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, proceda-se apenas ao bloqueio de valores. No mais, caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de pe

12/07/2024, 00:28

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Fls. 195: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 551,28 (fls. 198), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva. CPF nº: 22118067836. Em se tratando de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários e/ou em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, proceda-se apenas ao bloqueio de valores. No mais, caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de pr

03/07/2024, 13:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 2.941,49, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva - CPF nº: 22118067836. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de ve

01/09/2023, 09:33

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 2.941,49, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva - CPF nº: 22118067836. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos

21/07/2023, 19:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0759/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 134: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 2.377,24 (fls. 135), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva - CPF nº: 22118067836. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de loc

11/07/2023, 14:49

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Fls. 134: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 2.377,24 (fls. 135), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva - CPF nº: 22118067836. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penh

30/06/2023, 20:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0498/2023Teor do ato: Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 1,297,28 (fls. 105), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva. CPF nº: 22118067836. Caso resulte positivo, desde já determino seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, fica autorizada a expedição de guia de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação da executada por carta, deverá o exequente, se não for beneficiário da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Consigno que, embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que somente após a intimação do executado ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também o exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Se requerido e comprovado o recolhimento das custas pertinentes, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a

27/04/2023, 14:43

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 1,297,28 (fls. 105), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Cristiane Aparecida da Silva. CPF nº: 22118067836. Caso resulte positivo, desde já determino seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, fica autorizada a expedição de guia de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação da executada por carta, deverá o exequente, se não for beneficiário da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Consigno que, embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que somente após a intimação do executado ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também o exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Se requerido e comprovado o recolhimento das custas pertinentes, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos p

03/03/2023, 17:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1356/2022Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se a executada para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, CPC), fixando-se, desde já, honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do CPC). 2. Advirta-se também a executada de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do art. 915 do CPC. 3. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) requerer seja admitido o pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se, ainda, que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do CPC). 5. Art. 828 do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 532,24. (Art. 828, § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.) 6. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no

16/11/2022, 09:56

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Cite-se a executada para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, CPC), fixando-se, desde já, honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do CPC). 2. Advirta-se também a executada de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do art. 915 do CPC. 3. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) requerer seja admitido o pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se, ainda, que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do CPC). 5. Art. 828 do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 532,24. (Art. 828, § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.) 6. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. 7. Note-se que o a

11/11/2022, 19:56

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

Juntada - Registro de pagamento - Guia 437160017, Subguia 437373996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & ESTACAO CAMPO LIMPO - SERRA RIBEIRO I - Guia 437160017 - R$ 38,42

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & ESTACAO CAMPO LIMPO - SERRA RIBEIRO I - Guia 420213641 - R$ 34,98

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 205

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 200

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 200

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(36)