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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 118.092,85

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Monitória · 01 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

AGRO DISTRIBUIDORA VIANNA LTDA

CNPJ

Autor

SC SUPERMERCADOS LTDA (SC5)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS

OAB/SP 327542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

22/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

17/04/2026, 10:12

Decisão interlocutória

16/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/04/2026, 15:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/04/2026, 06:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/04/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/04/2026, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 07:14

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 07:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

10/04/2026, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/03/2026, 01:17

Todas as movimentações(120)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

22/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

17/04/2026, 10:12

Decisão interlocutória

16/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2026, 07:14

16/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/04/2026, 15:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/04/2026, 06:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/04/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/04/2026, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 07:14

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 07:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

10/04/2026, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/02/2026, 01:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2026, 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2026, 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 447778240, Subguia 448085436 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

12/02/2026, 13:45

Link para pagamento - Guia: 447778240, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=448085436&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611761912470039483811854723765&idProcessoParte=611761912470039483811854725538&sinEmModal=N&hash=274399c416c009af837d0ce9499f0245'>448085436</a>

12/02/2026, 11:30

Juntada - Guia Gerada - VIANA AGRO DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 447778240 - R$ 68,70

12/02/2026, 11:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

11/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

10/02/2026, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 91

09/02/2026, 14:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

03/02/2026, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

02/02/2026, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Relatório de pesquisa de endereço - 30/01/2026 13:52:24)

30/01/2026, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 01:08

Relatório de pesquisa de endereço

29/01/2026, 16:36

Relatório de pesquisa de endereço

29/01/2026, 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 460038965, Subguia 460388665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,03

27/01/2026, 09:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

27/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

26/01/2026, 05:16

Decisão interlocutória

23/01/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 18:13

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/01/2026, 16:05

Juntada - Guia Gerada - VIANA AGRO DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 460038965 - R$ 188,03

23/01/2026, 12:36

Link para pagamento - Guia: 460038965, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=460388665&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611761912470039483811854723765&idProcessoParte=611761912470039483811854725538&sinEmModal=N&hash=4aafce7cc0ef7a7769cb54dd1b1d3130'>460388665</a>

23/01/2026, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

02/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/12/2025, 02:35

Decisão interlocutória

28/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 13:20

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 15:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/11/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 14:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/10/2025, 14:15

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

31/10/2025, 14:14

Juntada de mandado

31/10/2025, 14:14

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/111769-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2025 Local: Oficial de justiça - Fabiana Rodrigues de Cerqueira Cesar

08/10/2025, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

03/10/2025, 16:34

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70949329-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 02/10/2025 16:59

02/10/2025, 17:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1364/2025Data da Publicação: 12/09/2025

11/09/2025, 09:05

Juntada

11/09/2025, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1364/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Josafa Marques da Silva Ramos (OAB 327542/SP)

10/09/2025, 13:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

10/09/2025, 12:42

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA791671475TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Sc Supermercados Ltda (sc5)

10/09/2025, 07:39

Juntada

10/09/2025, 07:39

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/08/2025, 20:53

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

25/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

22/08/2025, 14:44

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70806930-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 21/08/2025 16:43

21/08/2025, 17:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1191/2025Data da Publicação: 18/08/2025

15/08/2025, 13:31

Juntada

15/08/2025, 13:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1191/2025Teor do ato: Fls. 143/144: Deferido prazo de 05 dias. No silêncio os autos seguirão conclusos para extinção.Advogados(s): Josafa Marques da Silva Ramos (OAB 327542/SP)

14/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 143/144: Deferido prazo de 05 dias. No silêncio os autos seguirão conclusos para extinção.

14/08/2025, 16:16

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70779409-3Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 14/08/2025 13:56

14/08/2025, 14:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0912/2025Data da Publicação: 24/07/2025

23/07/2025, 03:19

Juntada

23/07/2025, 03:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0912/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Josafa Marques da Silva Ramos (OAB 327542/SP)

22/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

22/07/2025, 11:50

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA773404005TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Sc Supermercados Ltda (sc5)

21/07/2025, 13:00

Juntada

21/07/2025, 13:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/05/2025, 17:05

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

30/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

30/05/2025, 12:50

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70508969-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 30/05/2025 12:28

30/05/2025, 12:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0439/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: Página:

15/05/2025, 11:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0439/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0439/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 16:03

Juntada

14/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0439/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0439/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 11:48

Juntada

14/05/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josafa Marques da Silva Ramos (OAB 327542/SP) Processo 1017922-60.2025.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Agro Distribuidora Vianna Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0439/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Josafa Marques da Silva Ramos (OAB 327542/SP)

13/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

13/05/2025, 10:39

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA767018373TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Sc Supermercados Ltda (sc5)

10/05/2025, 10:01

Juntada

10/05/2025, 10:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 21:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/04/2025, 04:43

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

23/04/2025, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0373/2025Data da Publicação: 24/04/2025Número do Diário: 4188

23/04/2025, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0373/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se e intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial, no valor de R$ 118.092,85, devidamente atualizado, e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil: Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Na hipótese de não pagamento ou de não oferecimento de embargos, ficará o réu sujeito ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% do valor do débito. Int.Advogados(s): Josafa Marques da Silva Ramos (OAB 327542/SP)

22/04/2025, 12:01

Decisão - SAJ - Vistos. Cite-se e intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial, no valor de R$ 118.092,85, devidamente atualizado, e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil: Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Na hipótese de não pagamento ou de não oferecimento de embargos, ficará o réu sujeito ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% do valor do débito. Int.

22/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70366030-0Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 16/04/2025 17:15

16/04/2025, 19:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0322/2025Data da Publicação: 08/04/2025Número do Diário: 4179

07/04/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0322/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 103/104: Indefiro o pedido de parcelamento das custas, porquanto não logrou a requerente comprovar a impossibilidade de promover o recolhimento do valor devido, não fazendo jus, portanto, ao benefício do Artigo 98, § 6º do CPC. Neste sentido: RECURSO Apelação Art. 98, §6º do CPC - Conforme disposição expressa da lei, não cabe à parte, simplesmente, efetuar o recolhimento das custas da forma que lhe convier - Pelo contrário, as concessões do benefício assim como o parcelamento demandam autorização judicial e somente os elementos de prova dirão se a parte tem ou não esse direito Recurso improvido(TJSP; Agravo Regimental 1109285-77.2015.8.26.0100; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2018; Data de Registro: 04/04/2018)". Indefiro, ainda eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, eis que não se enquadra nas hipóteses legais, a teor do disposto no art. 5º da Lei 11.608/03. Assim, recolha a requerente as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique a Serventia e tornem conclusos. Intimem-se.Advogados(s): Josafa Marques da Silva Ramos (OAB 327542/SP)

04/04/2025, 05:40

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Fls. 103/104: Indefiro o pedido de parcelamento das custas, porquanto não logrou a requerente comprovar a impossibilidade de promover o recolhimento do valor devido, não fazendo jus, portanto, ao benefício do Artigo 98, § 6º do CPC. Neste sentido: RECURSO Apelação Art. 98, §6º do CPC - Conforme disposição expressa da lei, não cabe à parte, simplesmente, efetuar o recolhimento das custas da forma que lhe convier - Pelo contrário, as concessões do benefício assim como o parcelamento demandam autorização judicial e somente os elementos de prova dirão se a parte tem ou não esse direito Recurso improvido(TJSP; Agravo Regimental 1109285-77.2015.8.26.0100; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2018; Data de Registro: 04/04/2018)". Indefiro, ainda eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, eis que não se enquadra nas hipóteses legais, a teor do disposto no art. 5º da Lei 11.608/03. Assim, recolha a requerente as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique a Serventia e tornem conclusos. Intimem-se.

03/04/2025, 15:14

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70310895-0Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 02/04/2025 16:02

02/04/2025, 18:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0225/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160

11/03/2025, 02:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0225/2025Teor do ato: Vistos. Emende a parte requerente a inicial, providenciando o recolhimento das custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com as alterações decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e Provimento CG nº 33/2013, correspondentes a 1,5 % do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como das despesas postais, em conformidade ao Provimento CSM nº 2.711/2023 (mediante guia FEDTJ Cód. 120-1 R$ 32,75, por carta). Prazo: 15 (quinze) dias. Tudo regularizado: Cite-se e intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial, no valor de R$ 118.092,85, devidamente atualizado, e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil: Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Na hipótese de não pagamento ou de não oferecimento de embargos, ficará o réu sujeito ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% do valor do débito. Int.Advogados(s): Josafa Marques da Silva Ramos (OAB 327542/SP)

10/03/2025, 12:02

Decisão - SAJ - Vistos. Emende a parte requerente a inicial, providenciando o recolhimento das custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com as alterações decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e Provimento CG nº 33/2013, correspondentes a 1,5 % do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como das despesas postais, em conformidade ao Provimento CSM nº 2.711/2023 (mediante guia FEDTJ Cód. 120-1 R$ 32,75, por carta). Prazo: 15 (quinze) dias. Tudo regularizado: Cite-se e intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial, no valor de R$ 118.092,85, devidamente atualizado, e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil: Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Na hipótese de não pagamento ou de não oferecimento de embargos, ficará o réu sujeito ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% do valor do débito. Int.

10/03/2025, 09:52

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:39

Distribuição por Sorteio

07/03/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 10:39

DECISÃO

•22/04/2025, 10:43

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2026, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 10:39

DECISÃO

•22/04/2025, 10:43

DECISÃO

•03/04/2025, 15:14

DECISÃO

•10/03/2025, 09:52