Execução Fiscal 1500970-48.2022.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.003,60

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jacupiranga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

CNPJ

Autor

MERCADO GALERA DE JACUPIRANGA ME

CNPJ

Reu

MONICA CORDEIRO GALERA

CPF

Reu

BRUNO HENRIQUE CORDEIRO GALERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

OAB/SP 314749·CPF·Representa: Autor

MARLUCI APARECIDA GOMES DE AGUIAR

OAB/SP 389288·CPF·Representa: Réu

SIDNEI DE OLIVEIRA

OAB/SP 265082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidnei de Oliveira (OAB 265082/SP), Giuliano Norberto Fogaça (OAB 314749/SP), Marluci Aparecida Gomes de Aguiar (OAB 389288/SP) Processo 1500970-48.2022.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Exectdo: Mercado Galera de Jacupiranga Me - Diante da extinção dos autos de embargos (1001477-66.2022.8.26.0294), como certificado (fls. 67) e peças juntadas (fls. 68/69), defiro o levantamento da garantia (fls. 41) por meio de MLE, necessitando-se a apresentação de formulário conforme comunicado 12/2024.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:02

Despacho

•30/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidnei de Oliveira (OAB 265082/SP), Giuliano Norberto Fogaça (OAB 314749/SP), Marluci Aparecida Gomes de Aguiar (OAB 389288/SP) Processo 1500970-48.2022.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Exectdo: Mercado Galera de Jacupiranga Me - Diante da extinção dos autos de embargos (1001477-66.2022.8.26.0294), como certificado (fls. 67) e peças juntadas (fls. 68/69), defiro o levantamento da garantia (fls. 41) por meio de MLE, necessitando-se a apresentação de formulário conforme comunicado 12/2024.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 13:24

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/08/2024, 13:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

02/08/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 15:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2024, 18:25

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:08

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 21:35

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 22:12

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 08:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2023, 17:56

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:28

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 11:31

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 15:49

Conclusos para despacho

05/01/2023, 19:01

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 21:45

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 07:34

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2022, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2022, 22:04

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2022, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2022, 23:50

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 08:02

Expedição de Carta.

08/08/2022, 14:38

Expedição de Carta.

08/08/2022, 14:38

Expedição de Carta.

08/08/2022, 14:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/08/2022, 14:37

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2022, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2022, 22:01

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2022, 16:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

29/05/2022, 13:38

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

17/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

16/05/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:44

Despacho

•07/05/2025, 13:24

Despacho

•25/04/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:20

Despacho

•26/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 08:38

Despacho

•18/03/2023, 17:56

Despacho

•09/02/2023, 14:59

Despacho

•25/01/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:50

Despacho

•14/09/2022, 22:04

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:02

Despacho

•30/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:44

Despacho

•07/05/2025, 13:24

Despacho

•25/04/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:20

Despacho

•26/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 08:38

Despacho

•18/03/2023, 17:56

Despacho

•09/02/2023, 14:59

Despacho

•25/01/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:50

Despacho

•14/09/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:39

Despacho

•23/08/2022, 23:50

Decisão

•08/08/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:31

Despacho

•31/07/2022, 22:01

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 16:27

Decisão

•29/05/2022, 13:38

Decisão

•17/05/2022, 11:57