Execução da Pena 7004426-53.2019.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Botucatu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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FRANCISCO MOSCATELLI NETO

OAB/SP 334186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/10/2025, 09:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2025, 13:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 14:36

Juntada de Mandado

20/10/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 13:52

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 07:49

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

12/09/2025, 17:14

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 17:13

Todas as movimentações(125)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/10/2025, 09:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:36

Decisão

•08/09/2025, 15:20

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21/10/2025, 13:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 14:36

Juntada de Mandado

20/10/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 13:52

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 07:49

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

12/09/2025, 17:14

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 22:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 16:47

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:06

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 14:26

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:27

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2023, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2023, 17:56

Conclusos para decisão

02/03/2023, 15:43

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/02/2023, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

14/02/2023, 00:00

Autos no Prazo

31/01/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

14/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2022, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

12/12/2022, 00:00

Conclusos para decisão

07/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/11/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/08/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/06/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/05/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

18/02/2020, 00:00

Conclusos para decisão

14/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/02/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

04/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/01/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

27/01/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

24/01/2020, 00:00

Conclusos para decisão

23/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/02/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

05/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:21

Decisão

•11/06/2025, 16:47

Decisão

•13/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•18/12/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:35

Decisão

•21/11/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:50

Decisão

•14/03/2023, 15:41

Decisão

•02/03/2023, 17:56