Execução Fiscal 0035923-98.2005.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.649,38

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ARAPUA COML. S/A

Terceiro

NOVELTY MODAS SA

CNPJ

Reu

RICARDO PIERONI JACOB

Reu

RUBENS SIMEIRA JACOB

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS GUIMARAES

OAB/SP 98613·CPF·Representa: Réu

ANNA FLAVIA COZMAN GANUT

OAB/SP 242473·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ARAPUA COML. S/A

Terceiro

NOVELTY MODAS SA

CNPJ

Reu

RICARDO PIERONI JACOB

Reu

RUBENS SIMEIRA JACOB

Reu

NORMA CARVALHO BARBOSA

Reu

ARAPUA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB

Reu

MASSARU KASHIWAGI

Reu

RENATO SIMEIRA JACOB

Reu

MILTON JOSE BARCELLOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

27/08/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:31

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:42

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

27/08/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Flavia Cozman Ganut (OAB 242473/SP), Joao Luis Guimaraes (OAB 98613/SP) Processo 0035923-98.2005.8.26.0071 - Execução Fiscal - Exectdo: Novelty Modas Sa - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:41

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/07/2024, 17:27

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 04:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/02/2024, 17:14

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/08/2023, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 01:18

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/08/2023, 09:13

Bloqueio/penhora on line

29/11/2022, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2020, 09:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/09/2018, 09:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/08/2018, 12:21

Recebidos os Autos da Conclusão

22/02/2018, 16:48

Conclusos para decisão

01/02/2018, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/09/2017, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

29/09/2017, 16:54

Transferência de Processo - Saída

29/09/2017, 16:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2016, 13:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

20/10/2016, 11:49

Recebidos os Autos da Conclusão

20/10/2016, 11:47

Conclusos para decisão

03/10/2016, 10:03

Recebidos os Autos da Conclusão

21/06/2016, 11:38

Conclusos para decisão

14/03/2016, 11:57

Recebidos os Autos da Conclusão

04/02/2016, 10:43

Conclusos para decisão

06/11/2015, 16:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

31/07/2014, 10:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2014, 09:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/06/2014, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/08/2013, 14:10

Conclusos para julgamento

04/07/2013, 00:00

Conclusos para julgamento

06/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

17/05/2013, 00:00

Aguardando Publicação

15/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

13/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

07/05/2013, 10:16

Carga Outro

04/04/2013, 11:18

Aguardando Intimação

03/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

01/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

26/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

25/03/2013, 18:47

Carga à Vara Interna

25/03/2013, 11:26

Processo Apensado

25/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

22/03/2013, 16:24

Carga ao Distribuidor

22/03/2013, 12:44

Aguardando Remessa

21/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2013, 00:00

Aguardando Precatório

11/07/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

23/03/2012, 00:00

Aguardando Digitação

18/02/2011, 00:00

Aguardando Providências

14/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

11/02/2011, 17:11

Carga Outro

17/08/2010, 12:26

Conclusos para despacho

16/08/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

21/06/2010, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

21/06/2010, 00:00

Carga Outro

21/05/2010, 10:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/05/2010, 00:00

Aguardando Providências

06/08/2009, 00:00

Aguardando Digitação

20/11/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/11/2008, 00:00

Recebimento de Carga

06/11/2008, 10:49

Carga Outro

07/10/2008, 11:11

Aguardando Manifestação do Autor

15/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

03/09/2008, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

27/08/2008, 00:00

Aguardando Digitação

20/08/2008, 00:00

Aguardando Precatório

14/02/2008, 00:00

Recebimento de Carga

21/09/2007, 13:28

Aguardando Precatório

07/05/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

23/04/2007, 00:00

Aguardando Digitação

21/11/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

17/11/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/10/2006, 00:00

Aguardando Mandado

06/09/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

30/08/2006, 00:00

Aguardando Digitação

05/01/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

21/12/2005, 17:50