Execução Fiscal 0008297-46.2001.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2001

Valor da Causa

R$ 193.710,77

Órgão julgador

Saf de Moji Guacu

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CERAMICA LANZI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 04:19

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:24

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 04:03

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 01:29

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

11/02/2025, 09:48

Todas as movimentações(152)

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 04:19

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:24

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 04:03

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 01:29

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:29

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

11/02/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 15:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/08/2024, 16:06

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/05/2024, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2023, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Camargo Felisbino (OAB 286306/SP) Processo 0008297-46.2001.8.26.0362 - Execução Fiscal - Reqdo: Ceramica Lanzi Lt - Vistos. 1) A executada veicula pedido de assistência judiciária gratuita. Consoante jurisprudência dominante, fundamentada na súmula 481 do C. Superior Tribunal de Justiça: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. A recuperação judicial confirma as dific

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/08/2023, 09:57

Bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

20/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 05:12

Ato ordinatório

09/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 11:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/01/2022, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/12/2021, 13:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/08/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 15:42

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/04/2019, 13:03

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/04/2019, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2017, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2017, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/11/2017, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2017, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2017, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2017, 16:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/09/2017, 15:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/07/2017, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2017, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2017, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2017, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/12/2016, 15:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/10/2016, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2016, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2016, 16:42

Juntada de Mandado

09/09/2016, 15:47

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 15:23

Recebidos os Autos do Advogado

15/04/2016, 15:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

12/04/2016, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2016, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2016, 11:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

15/03/2016, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2014, 18:12

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

02/12/2014, 16:34

Suspensão do Prazo

14/11/2014, 23:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/11/2014, 09:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/10/2014, 11:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/10/2014, 09:10

Decisão

09/09/2014, 16:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/04/2014, 12:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/03/2014, 09:33

Decisão

03/02/2014, 15:04

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/06/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/03/2013, 00:00

Aguardando Conferência

31/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/10/2012, 00:00

Aguardando Conferência

03/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

01/10/2012, 15:17

Carga Outro

30/08/2012, 10:06

Aguardando Intimação

01/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

27/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/04/2012, 00:00

Aguardando Conferência

10/11/2011, 00:00

Aguardando Providências

07/11/2011, 00:00

Aguardando Conferência

05/08/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

12/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/06/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

03/06/2011, 00:00

Aguardando Intimação

01/06/2011, 00:00

Aguardando Providências

13/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

10/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

07/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

03/02/2011, 15:10

Carga Outro

21/12/2010, 13:48

Aguardando Manifestação do Autor

17/12/2010, 00:00

Aguardando Providências

03/12/2010, 00:00

Aguardando Providências

30/11/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2010, 00:00

Aguardando Providências

25/11/2010, 00:00

Aguardando Conferência

12/11/2010, 00:00

Aguardando Intimação

12/11/2010, 00:00

Aguardando Digitação

07/06/2010, 00:00

Recebimento de Carga

31/05/2010, 17:17

Carga Outro

29/04/2010, 11:07

Aguardando Manifestação do Autor

30/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

22/03/2010, 00:00

Aguardando Leilão

23/02/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/02/2010, 00:00

Aguardando Intimação

09/02/2010, 00:00

Aguardando Intimação

28/01/2010, 00:00

Aguardando Digitação

05/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

30/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2009, 00:00

Recebimento de Carga

06/05/2009, 16:16

Carga Outro

26/03/2009, 13:19

Aguardando Manifestação do Autor

26/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

23/03/2009, 00:00

Aguardando Providências

23/03/2009, 00:00

Aguardando Intimação

18/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

12/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

16/01/2009, 00:00

Aguardando Digitação

30/09/2008, 00:00

Recebimento de Carga

29/09/2008, 16:16

Carga Outro

19/08/2008, 10:19

Aguardando Manifestação do Autor

05/08/2008, 00:00

Aguardando Intimação

30/07/2008, 00:00

Despacho Proferido

24/07/2008, 00:00

Aguardando Providências

23/07/2008, 00:00

Aguardando Prazo

06/06/2008, 00:00

Aguardando Intimação

12/03/2008, 00:00

Despacho Proferido

10/03/2008, 00:00

Conclusos para despacho

02/01/2008, 00:00

Aguardando Digitação

28/12/2007, 00:00

Recebimento de Carga

26/12/2007, 16:15

Carga Outro

22/11/2007, 15:01

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2007, 00:00

Despacho Proferido

07/11/2007, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2007, 00:00

Incidente Recursal

14/09/2007, 00:00

Aguardando Intimação

03/09/2007, 00:00

Aguardando Intimação

23/08/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:02

Decisão

•04/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:13