Execução da Pena 0003993-46.2024.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Tupa

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMMANUEL FLAUSINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

JOSÉ IZIDRO NETO

OAB/SP 438226·CPF·Representa: Réu

LENICE LUZIA DA SILVA

OAB/SP 307470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 12:40

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenice Luzia da Silva (OAB 307470/SP), José Izidro Neto (OAB 438226/SP) Processo 0003993-46.2024.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: EMMANUEL FLAUSINO DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:32

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 12:40

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenice Luzia da Silva (OAB 307470/SP), José Izidro Neto (OAB 438226/SP) Processo 0003993-46.2024.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: EMMANUEL FLAUSINO DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/03/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/03/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/03/2025, 12:12

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

01/03/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/02/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/02/2025, 09:26

Apensado ao processo

18/02/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 14:17

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024, 13:17

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:06

Distribuído por competência exclusiva

23/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:32

Despacho

•16/09/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:08

Sentença

•23/08/2024, 10:54

Decisão

•23/08/2024, 10:54