Execução de Título Extrajudicial 1114961-98.2018.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1114961-98.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 17:43

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40430756-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/03/2026 11:35

24/03/2026, 11:46

Juntada - SAJ

20/02/2026, 08:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que encaminhei o edital de citação de fls. 644 ao setor responsável para publicação no DJEN. Certifico, ainda, que afixei cópia do edital no local de costume, bem como salvei cópia na pasta compartilhada da UPJ, no OneDrive, para fins de publicação no DJEN.

10/02/2026, 13:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0170/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 05:17

Juntada

28/01/2026, 05:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0170/2026Teor do ato: Vistos. Publique-se o Edital de fl. 644 no DJE. Intimem-se.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP)

27/01/2026, 13:19

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Publique-se o Edital de fl. 644 no DJE. Intimem-se.

27/01/2026, 12:33

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40077024-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/01/2026 20:27

23/01/2026, 20:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0047/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 11:31

Juntada

14/01/2026, 11:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0047/2026Teor do ato: Para publicação do edital de citação no DJEN, providencie a parte exequente o recolhimento das respectivas custas, no valor de R$ 440,10 - FEDTJ - Código 435-9 (1.467 X R$ 0,30). OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP)

13/01/2026, 10:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para publicação do edital de citação no DJEN, providencie a parte exequente o recolhimento das respectivas custas, no valor de R$ 440,10 - FEDTJ - Código 435-9 (1.467 X R$ 0,30). OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.

13/01/2026, 09:45

Documentos

DESPACHO

•27/01/2026, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 09:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0239/2025Teor do ato: Vistos. 1- Defiro a realização de pesquisas de endereços, pelas vias SERASAJUD, INFOSEG, COMGÁSJUD, em nome de Marcelo de Carvalho Texeira, CPF nº 311.952.168-07. Proceda-se. 2- Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula juntada às fls. 438/441, nos termos da decisão de fl. 442. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Traga o exequente, aos autos, planilha de cálculo com o valor atualizado do débito e informe o e-mail e telefone do patrono que lhe representa, necessários ao cadastramento da averbação no sistema ARISP. Prazo: 15 dias. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP/ONR. Anoto que, fornecido e cadastrado o e-mail, será possível ter acesso diretamente às informações na ARISP, que também poderão ser consultadas à partir do número do subsequente protocolo da ordem informado nos autos, sem a necessidade da intervenção direta do gabinete ou da UPJ. Saliento que parte interessada é responsável pelo acompanhamento da anotação, bem como pelo cumprimento de eventual nota de recusa, no prazo estabelecido pela serventia extrajudicial, nos termos do art. 6º do CPC e observada a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Intime-se pessoalmente, já que o executado não constitui advogado nos autos, conforme preceitua o artigo 841, § 2º, do CPC. Intime-se o cônjuge do executado, se casado for, na forma 842 do CPC. Conste da intimação que o executado pode requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias, contado da intimação da penhora, desde que comprove que essa substituição lhe será menos onerosa e que não trará prejuízo ao exequente, bem como o atendimento às disposições do art. 847, §1º, do CPC. Ademais, ressalte-se que, tratando-se de execução de título judicial/cumprimento de sentença, o prazo para eventual discussão acerca da validade e adequação da penhora será de 15 dias, contado da comprovada ciência do fato ou d

21/03/2025, 01:03

Deferido o pedido - Vistos. 1- Defiro a realização de pesquisas de endereços, pelas vias SERASAJUD, INFOSEG, COMGÁSJUD, em nome de Marcelo de Carvalho Texeira, CPF nº 311.952.168-07. Proceda-se. 2- Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula juntada às fls. 438/441, nos termos da decisão de fl. 442. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Traga o exequente, aos autos, planilha de cálculo com o valor atualizado do débito e informe o e-mail e telefone do patrono que lhe representa, necessários ao cadastramento da averbação no sistema ARISP. Prazo: 15 dias. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP/ONR. Anoto que, fornecido e cadastrado o e-mail, será possível ter acesso diretamente às informações na ARISP, que também poderão ser consultadas à partir do número do subsequente protocolo da ordem informado nos autos, sem a necessidade da intervenção direta do gabinete ou da UPJ. Saliento que parte interessada é responsável pelo acompanhamento da anotação, bem como pelo cumprimento de eventual nota de recusa, no prazo estabelecido pela serventia extrajudicial, nos termos do art. 6º do CPC e observada a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Intime-se pessoalmente, já que o executado não constitui advogado nos autos, conforme preceitua o artigo 841, § 2º, do CPC. Intime-se o cônjuge do executado, se casado for, na forma 842 do CPC. Conste da intimação que o executado pode requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias, contado da intimação da penhora, desde que comprove que essa substituição lhe será menos onerosa e que não trará prejuízo ao exequente, bem como o atendimento às disposições do art. 847, §1º, do CPC. Ademais, ressalte-se que, tratando-se de execução de título judicial/cumprimento de sentença, o prazo para eventual discussão acerca da validade e adequação da penhora será de 15 dias, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato, nos termos do art. 525, §

20/03/2025, 17:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1033/2024Teor do ato: Vistos. (2) 1- Considerando-se as tentativas infrutíferas de citação da parte executada, defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do(s) executado(s) Metrópole Fun Comércio Varejista de Brinquedos, CNPJ nº 17.211.550/0001-52, na modalidade simples, e Marcelo de Carvalho Texeira, CPF nº 311.952.168-07, este último na modalidade reiterada, pela dívida no valor atualizado de R$2.320.723,42. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias somente em relação ao executado Marcelo. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido andamento ao processo. 2- Valores bloqueados em excesso deverão ser imediatamente liberados, bem como liberados os bloqueios inferiores ao equivalente à 5 (cinco) UFESPs. 3- Com a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o quê de direito visando à satisfação do crédito. 4- Com o bloqueio total ou parcial, tendo a parte devedora advogados constituídos nos autos, expeça-se ato ordinatório, ficando a parte executada intimada para se manifestar acerca do bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. 5- Não havendo advogado constituído nos autos, expeça-se carta ou mandado para intimação pessoal da parte executada, na forma do art. 841, § 2º do CPC, após o devido recolhimento das custas pelo exequente. 6- Ainda, fica advertida a parte executada que, não apresentada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, caso em que a quantia constrita deverá ser transferida p

12/12/2024, 13:38

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1- Defiro. 2 - Determino o bloqueio de contas e ativos financeiros do executado METRÓPOLE FUN COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 17.211.550/0001-52 e MARCELO DE CARVALHO TEXEIRA, CPF 311.952.168-07, até o limite do débito apontado (R$ 756.943,17) via teimosinha. 3- Observo que, frustrada a tentativa de citação do(s) executado(s), há a plausibilidade do deferimento do pedido de arresto on line, nos termos do artigo 830 do CPC. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013). 2.- Recurso Especial provido, para permitir o arresto on line, a ser efetivado na origem. (STJ - REsp: 1338032 SP 2012/0167279-6, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data de Julgamento: 05/11/2013, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/11/2013)". Ademais, atualmente, certos devedores, para escaparem da constrição eletrônica, retiram os valores das contas assim que têm conhecimento do processo de execução. Como os devedores (e seus advogados) já têm conhecimento do potencial de utilização do sistema Sisbajud pelos juízes, sacam os valores de suas contas para escapar da penhora on line. Para evitar que seja frustrada a execução e fraudado o credor deve ser deferido o pedido independente da oitiva do devedor. Assim, com base n

03/07/2023, 16:39

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40430756-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/03/2026 11:35

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0170/2026Data da Publicação: 29/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0170/2026Teor do ato: Vistos. Publique-se o Edital de fl. 644 no DJE. Intimem-se.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Publique-se o Edital de fl. 644 no DJE. Intimem-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40077024-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/01/2026 20:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0047/2026Data da Publicação: 15/01/2026

Juntada

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