Execução de Título Extrajudicial 1001320-69.2022.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 138.154,78

Órgão julgador

Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 02 Civel de Pinheiros

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

LUIS EDUARDO IZIDORO SAMPAIO 02836137851

CNPJ

Reu

LUIS EDUARDO IZIDORO SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2026, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

14/04/2026, 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

19/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

18/03/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2026, 09:31

Juntada - SAJ

18/12/2025, 18:29

Juntada - SAJ

15/12/2025, 11:46

Juntada - SAJ

15/12/2025, 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70297440-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/12/2025 15:17

12/12/2025, 15:54

Juntada - SAJ

04/12/2025, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2131/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2131/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:32

Juntada

28/11/2025, 05:32

Todas as movimentações(211)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2026, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

14/04/2026, 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

19/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

18/03/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 09:32

DESPACHO

•27/11/2025, 18:10

17/03/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2026, 09:31

Juntada - SAJ

18/12/2025, 18:29

Juntada - SAJ

15/12/2025, 11:46

Juntada - SAJ

15/12/2025, 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70297440-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/12/2025 15:17

12/12/2025, 15:54

Juntada - SAJ

04/12/2025, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2131/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2131/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:32

Juntada

28/11/2025, 05:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2131/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 277/278: solicito à Receita Federal do Brasil que informe sobre a existência de eventuais créditos relativos a restituição de imposto de renda que tenham a receber os executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados Solicito também informações à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sobre eventuais créditos do programa "Nota Fiscal Paulista" em nome dos executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino às instituições oficiadas que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 281.553,91. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

27/11/2025, 19:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2131/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 277/278: reitere-se solicitação à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para o encaminhamento de ofício-circular às empresas dos respectivos mercados supervisionados para que informem a este Juízo sobre a existência de valores em seguros, planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL, PGBL e aplicações em fundos de investimentos em nome dos executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 281.553,91. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

27/11/2025, 19:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 277/278: solicito à Receita Federal do Brasil que informe sobre a existência de eventuais créditos relativos a restituição de imposto de renda que tenham a receber os executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados Solicito também informações à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sobre eventuais créditos do programa "Nota Fiscal Paulista" em nome dos executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino às instituições oficiadas que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 281.553,91. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

27/11/2025, 18:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 277/278: reitere-se solicitação à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para o encaminhamento de ofício-circular às empresas dos respectivos mercados supervisionados para que informem a este Juízo sobre a existência de valores em seguros, planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL, PGBL e aplicações em fundos de investimentos em nome dos executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 281.553,91. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

27/11/2025, 18:09

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:59

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70279715-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/11/2025 17:29

18/11/2025, 22:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1985/2025Data da Publicação: 13/11/2025

12/11/2025, 01:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1985/2025Data da Publicação: 13/11/2025

12/11/2025, 01:12

Juntada

12/11/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1985/2025Teor do ato: ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. FICAM CIENTES que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento:Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

11/11/2025, 10:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1985/2025Teor do ato: Certidão retro: Ciência ao autor, acerca da ausência de resposta do(s) ofício(s) expedido, que deverá se manifestar, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

11/11/2025, 10:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. FICAM CIENTES que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento:

11/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certidão retro: Ciência ao autor, acerca da ausência de resposta do(s) ofício(s) expedido, que deverá se manifestar, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

11/11/2025, 09:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ - SEM RESPOSTA OFÍCIO

11/11/2025, 09:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 22:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1102/2025Data da Publicação: 12/08/2025

11/08/2025, 05:54

Juntada

11/08/2025, 05:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1102/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 263/266: autos desarquivados. Observo ao exequente que os requerimentos de fls. 207/209 foram todos apreciados em despachos de fls. 225/226, os quais valem como ofícios judiciais. Aguarde-se por 60 dias corridos respostas para os ofícios encaminhados conforme fls. 256/259. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

09/08/2025, 19:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 263/266: autos desarquivados. Observo ao exequente que os requerimentos de fls. 207/209 foram todos apreciados em despachos de fls. 225/226, os quais valem como ofícios judiciais. Aguarde-se por 60 dias corridos respostas para os ofícios encaminhados conforme fls. 256/259. Int.

09/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

09/08/2025, 18:56

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:02

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

04/08/2025, 09:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70182864-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/08/2025 09:54

01/08/2025, 11:32

Juntada - SAJ

01/08/2025, 11:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0761/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 02:09

Juntada

07/07/2025, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0761/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2 (para 2025, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 44,87).Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

04/07/2025, 10:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2 (para 2025, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 44,87).

04/07/2025, 09:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70155962-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/07/2025 09:45

03/07/2025, 11:03

Arquivo - Em Secretaria

27/06/2025, 12:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

27/06/2025, 12:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ-SEM MANIFESTAÇÃO + REMESSA ARQ

27/06/2025, 12:05

Juntada

10/06/2025, 15:48

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2025, 21:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Juntada

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Juntada

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Juntada

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Juntada

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Juntada

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Juntada

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Juntada

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Juntada

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Juntada

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Juntada

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Juntada

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Juntada

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Juntada

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Juntada

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Juntada

26/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 27/05/2025

26/05/2025, 11:14

Juntada

26/05/2025, 11:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 207/209 e 217/224: solicito à Receita Federal do Brasil que informe sobre a existência de eventuais créditos relativos a restituição de imposto de renda que tenham a receber os executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados Solicito também informações à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sobre eventuais créditos do programa "Nota Fiscal Paulista" em nome dos executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino às instituições oficiadas que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 281.553,91. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

23/05/2025, 06:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 207/209 e 217/224: solicito à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP o encaminhamento de ofício-circular às empresas dos respectivos mercados supervisionados para que informem a este Juízo sobre a existência de valores em seguros, planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL, PGBL e aplicações em fundos de investimentos em nome dos executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 281.553,91. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. E conforme requerido pelo credor, seguem juntados os comprovantes das pesquisas negativas de documentos públicos dos executados realizadas pelo sistema CENSEC. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

23/05/2025, 06:25

Juntada - SAJ

22/05/2025, 19:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 207/209 e 217/224: solicito à Receita Federal do Brasil que informe sobre a existência de eventuais créditos relativos a restituição de imposto de renda que tenham a receber os executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados Solicito também informações à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sobre eventuais créditos do programa "Nota Fiscal Paulista" em nome dos executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino às instituições oficiadas que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 281.553,91. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

22/05/2025, 15:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 207/209 e 217/224: solicito à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP o encaminhamento de ofício-circular às empresas dos respectivos mercados supervisionados para que informem a este Juízo sobre a existência de valores em seguros, planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL, PGBL e aplicações em fundos de investimentos em nome dos executados Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851 e Luis Eduardo Izidoro Sampaio, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 281.553,91. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. E conforme requerido pelo credor, seguem juntados os comprovantes das pesquisas negativas de documentos públicos dos executados realizadas pelo sistema CENSEC. Int.

22/05/2025, 15:51

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70115846-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/05/2025 15:01

19/05/2025, 21:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0407/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 16:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0407/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 15:04

Juntada

14/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1001320-69.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 207/209: Para a apreciação dos pedidos de ofícios solicitados, providencie a parte exequente a juntada do cálculo atualizado do débito, com os abatimentos dos valores levantados no curso do processo (devidamente corrigidos e com a incidência de juros de mora). No mais, para a realização da pesquisa, via sistema CENSEC, providencie a juntada das custas cabíveis, conforme ato ordinatório de fls. 210. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0407/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 207/209: Para a apreciação dos pedidos de ofícios solicitados, providencie a parte exequente a juntada do cálculo atualizado do débito, com os abatimentos dos valores levantados no curso do processo (devidamente corrigidos e com a incidência de juros de mora). No mais, para a realização da pesquisa, via sistema CENSEC, providencie a juntada das custas cabíveis, conforme ato ordinatório de fls. 210. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

13/05/2025, 13:58

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 207/209: Para a apreciação dos pedidos de ofícios solicitados, providencie a parte exequente a juntada do cálculo atualizado do débito, com os abatimentos dos valores levantados no curso do processo (devidamente corrigidos e com a incidência de juros de mora). No mais, para a realização da pesquisa, via sistema CENSEC, providencie a juntada das custas cabíveis, conforme ato ordinatório de fls. 210. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

13/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0396/2025Data da Publicação: 13/05/2025Número do Diário: 4199

12/05/2025, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0396/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2025, são necessários R$ 37,02 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. Para pesquisa INFOJUD - ECF nos termos do mesmo provimento supra, deverá o interessado efetuar o recolhimento do valor de R$ 74,04 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

09/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2025, são necessários R$ 37,02 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. Para pesquisa INFOJUD - ECF nos termos do mesmo provimento supra, deverá o interessado efetuar o recolhimento do valor de R$ 74,04 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

09/05/2025, 10:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70106255-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/05/2025 15:17

08/05/2025, 19:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0380/2025Data da Publicação: 08/05/2025Número do Diário: 4196

07/05/2025, 03:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0380/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

06/05/2025, 01:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.

05/05/2025, 12:22

Juntada - SAJ

05/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 03:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70097341-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/04/2025 13:19

28/04/2025, 14:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 194/196: defiro. Os executados foram citados pessoalmente, conforme se verifica às fls. 48/49. Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado ao juízo. A comunicação de mudança de endereço cabia aos executados, portanto, o executado deve ser considerado intimado a partir da juntada do AR de fls. 190/191. Assim, tendo em vista que decorreu o prazo sem que o executado oferecesse impugnação acerca da penhora realizada às fls. 139/140, providencie a parte exequente a juntada do formulário para que seja expedido MLE em seu favor, referente ao valor constante às fls. 139/140. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

28/04/2025, 12:21

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 194/196: defiro. Os executados foram citados pessoalmente, conforme se verifica às fls. 48/49. Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado ao juízo. A comunicação de mudança de endereço cabia aos executados, portanto, o executado deve ser considerado intimado a partir da juntada do AR de fls. 190/191. Assim, tendo em vista que decorreu o prazo sem que o executado oferecesse impugnação acerca da penhora realizada às fls. 139/140, providencie a parte exequente a juntada do formulário para que seja expedido MLE em seu favor, referente ao valor constante às fls. 139/140. Int.

28/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:40

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0336/2025Data da Publicação: 24/04/2025Número do Diário: 4188

23/04/2025, 02:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70092017-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/04/2025 09:56

22/04/2025, 10:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0336/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do AR negativo retro, no prazo legal, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

17/04/2025, 00:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do AR negativo retro, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

16/04/2025, 17:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

16/04/2025, 16:52

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/04/2025, 13:44

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

01/04/2025, 13:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - 2 - ATO CARTA INT SISBAJUD NOVO ENDEREÇO - 00

31/03/2025, 09:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70072467-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/03/2025 15:19

28/03/2025, 19:43

Juntada - SAJ

21/03/2025, 10:15

Juntada - SAJ

21/03/2025, 10:15

Juntada - SAJ

21/03/2025, 10:15

Juntada - SAJ

21/03/2025, 10:15

Juntada - SAJ

21/03/2025, 10:15

Juntada - SAJ

21/03/2025, 10:15

Juntada - SAJ

21/03/2025, 10:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0236/2025Data da Publicação: 24/03/2025Número do Diário: 4168

21/03/2025, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0236/2025Teor do ato: Vistos. 1 - Autos desarquivados. 2 - Fls. 122/129: Defiro ordens reiteradas de bloqueio dos ativos financeiros da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias, até o valor atualizado da execução (planilha de cálculo de fl. 127 - R$ 187.629,23). Caso sejam bloqueados valores superiores ao valor da execução, deverá ser providenciado o desbloqueio do valor excedente. Ademais, caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, da parte executada; e a obtenção da última declaração de imposto de renda e as últimas declarações de operações imobiliárias (DOI), via Infojud, do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio. Providencie-se. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

20/03/2025, 00:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0236/2025Teor do ato: Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado (R$ 1.132,58) encontrado em conta do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio, e desbloqueado os valores irrisórios encontrados em conta do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851, conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intime-se o coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio, por carta direcionada ao endereço a ser indicado pela parte exequente, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Para tanto, indique o endereço e providencie o exequente o recolhimento das custas postais necessárias para intimação do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio, no prazo de 05 dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Além disso, conforme documentos que seguem, pelo sistema RENAJUD, não foram localizados veículos registrados em nome da parte executada. Ademais, conforme documentos que seguem, requisitei, pelo sistema INFOJUD, a última declaração de renda e as últimas Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio, porém restaram negativas. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

20/03/2025, 00:56

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado (R$ 1.132,58) encontrado em conta do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio, e desbloqueado os valores irrisórios encontrados em conta do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851, conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intime-se o coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio, por carta direcionada ao endereço a ser indicado pela parte exequente, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Para tanto, indique o endereço e providencie o exequente o recolhimento das custas postais necessárias para intimação do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio, no prazo de 05 dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Além disso, conforme documentos que seguem, pelo sistema RENAJUD, não foram localizados veículos registrados em nome da parte executada. Ademais, conforme documentos que seguem, requisitei, pelo sistema INFOJUD, a última declaração de renda e as últimas Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio, porém restaram negativas. Int.

19/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:06

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/03/2025, 13:58

Bloqueio/penhora on line - SAJ

14/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:45

Reabertura de processo

13/02/2025, 16:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70032388-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/02/2025 13:20

12/02/2025, 23:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0092/2025Data da Publicação: 06/02/2025Número do Diário: 4138

05/02/2025, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2 (para 2025, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 44,87).Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

04/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2 (para 2025, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 44,87).

04/02/2025, 12:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70021789-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/02/2025 13:11

03/02/2025, 14:13

Arquivo - Em Secretaria

03/06/2022, 15:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

03/06/2022, 15:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NADA MAIS FOI REQUERIDO NOS AUTOS - ARQUIVO

03/06/2022, 15:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2022Data da Publicação: 09/05/2022Número do Diário: 3500

06/05/2022, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2022Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

05/05/2022, 13:47

Juntada - SAJ

05/05/2022, 12:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.

05/05/2022, 12:44

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WPIN.22.70067489-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 02/05/2022 12:15

02/05/2022, 12:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0351/2022Data da Publicação: 03/05/2022Número do Diário: 3496

02/05/2022, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0351/2022Teor do ato: Nota de cartório: informe o réu, o dígito da conta indicada para depósito, para possibilitar a expedição de MLE.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

29/04/2022, 00:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de cartório: informe o réu, o dígito da conta indicada para depósito, para possibilitar a expedição de MLE.

28/04/2022, 13:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.22.70063632-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/04/2022 10:41

26/04/2022, 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0311/2022Data da Publicação: 20/04/2022Número do Diário: 3489

19/04/2022, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0311/2022Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o interessado, no prazolegal, sob pena de arquivamento, sobre o oficio retro, do Bancodo Brasil , informando que o valor da guia expedida às fls.101/102 foi devolvido à conta judicial devido a divergência nonº do CPF/CNPJ do titular. Observamos que, possivelmente, oerro pode estar na falta de informação do dígito da contacorrente indicada no formulário de fls. 100.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

14/04/2022, 00:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o interessado, no prazolegal, sob pena de arquivamento, sobre o oficio retro, do Bancodo Brasil , informando que o valor da guia expedida às fls.101/102 foi devolvido à conta judicial devido a divergência nonº do CPF/CNPJ do titular. Observamos que, possivelmente, oerro pode estar na falta de informação do dígito da contacorrente indicada no formulário de fls. 100.

13/04/2022, 16:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o interessado, no prazo legal, sob pena de arquivamento, sobre o oficio retro, do Banco do Brasil , informando que o valor da guia expedida às fls. 101/102 foi devolvido à conta judicial devido a divergência no nº do CPF/CNPJ do titular. Observamos que, possivelmente, o erro pode estar na falta de informação do dígito da conta corrente indicada no formulário de fls. 100.

12/04/2022, 10:42

Juntado - Ofício

12/04/2022, 10:31

Juntada - SAJ

12/04/2022, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.

12/04/2022, 10:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.22.70052421-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/04/2022 16:13

05/04/2022, 18:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0269/2022Data da Publicação: 05/04/2022Número do Diário: 3480

04/04/2022, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0269/2022Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 83/90 e, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução, ante a composição firmada pelas partes. Esclareço ao exequente que o pedido de desbloqueio de valores apresentado às fls. 92/93 mostra-se prejudicado, tendo em vista que o montante bloqueado através do sistema Sisbajud às fls. 74/82 foi transferido para conta judicial vinculada a este processo, conforme extrato de fls. 94/95. Assim, a quantia penhorada deverá ser levantada através de MLE. Aguarde-se por 15 dias a juntada de formulário MLE para que seja expedido mandado de levantamento dos valores às fls. 74/82 em favor da parte executada. Após decurso de tal prazo, determino o arquivamento dos autos, tendo em vista o longo período estipulado para cumprimento do acordo (item 4.2 de fl. 84), até ulterior comunicação acerca do adimplemento integral da avença ou eventual denúncia, que deverão ser informados pelas partes oportunamente. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

01/04/2022, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Vistos. Homologo o acordo de fls. 83/90 e, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução, ante a composição firmada pelas partes. Esclareço ao exequente que o pedido de desbloqueio de valores apresentado às fls. 92/93 mostra-se prejudicado, tendo em vista que o montante bloqueado através do sistema Sisbajud às fls. 74/82 foi transferido para conta judicial vinculada a este processo, conforme extrato de fls. 94/95. Assim, a quantia penhorada deverá ser levantada através de MLE. Aguarde-se por 15 dias a juntada de formulário MLE para que seja expedido mandado de levantamento dos valores às fls. 74/82 em favor da parte executada. Após decurso de tal prazo, determino o arquivamento dos autos, tendo em vista o longo período estipulado para cumprimento do acordo (item 4.2 de fl. 84), até ulterior comunicação acerca do adimplemento integral da avença ou eventual denúncia, que deverão ser informados pelas partes oportunamente. Int.

31/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:38

Juntada - SAJ

31/03/2022, 14:31

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.22.70047296-9Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 29/03/2022 12:07

29/03/2022, 12:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0254/2022Data da Publicação: 30/03/2022Número do Diário: 3476

29/03/2022, 03:19

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WPIN.22.70046776-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 28/03/2022 17:40

28/03/2022, 18:22

Juntada - SAJ

28/03/2022, 14:44

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/03/2022, 14:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0254/2022Teor do ato: Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado, sendo R$ 276,44 encontrado em conta do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio e R$ 175,62 encontrado em conta do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio (CNPJ 30718669/0001-84) , conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intimem-se os executados pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

28/03/2022, 12:23

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado, sendo R$ 276,44 encontrado em conta do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio e R$ 175,62 encontrado em conta do coexecutado Luis Eduardo Izidoro Sampaio (CNPJ 30718669/0001-84) , conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intimem-se os executados pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int.

28/03/2022, 11:27

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:19

Bloqueio/penhora on line - SAJ

21/03/2022, 10:26

Conclusos para decisão

18/03/2022, 10:17

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.22.70038942-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/03/2022 11:41

16/03/2022, 12:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0195/2022Data da Publicação: 11/03/2022Número do Diário: 3463

10/03/2022, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0195/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 50/55: requisitei, pelo sistema INFOJUD, informações sobre as últimas declarações de imposto de renda, de operações imobiliárias e de imposto sobre propriedade rural dos executados, porém as pesquisas restaram negativas, conforme comprovantes que seguem. Deixei de realizar a pesquisa de declarações de bens da empresa executada pelo sistema INFOJUD ante a impossibilidade da obtenção de informações atualizadas da devedora, considerando que o sistema disponibiliza apenas a consulta da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) de pessoa jurídica até o resultado do exercício de 2017. Em pesquisa pelo sistema RENAJUD não foram localizados veículos registrados em nome dos executados, de acordo com documentos que seguem. E para que sejam realizadas as pesquisas de bens dos devedores através do sistema SISBAJUD, apresente o credor o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. Na ausência de manifestação, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

09/03/2022, 00:53

Juntada - SAJ

08/03/2022, 15:14

Juntada - SAJ

08/03/2022, 15:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 50/55: requisitei, pelo sistema INFOJUD, informações sobre as últimas declarações de imposto de renda, de operações imobiliárias e de imposto sobre propriedade rural dos executados, porém as pesquisas restaram negativas, conforme comprovantes que seguem. Deixei de realizar a pesquisa de declarações de bens da empresa executada pelo sistema INFOJUD ante a impossibilidade da obtenção de informações atualizadas da devedora, considerando que o sistema disponibiliza apenas a consulta da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) de pessoa jurídica até o resultado do exercício de 2017. Em pesquisa pelo sistema RENAJUD não foram localizados veículos registrados em nome dos executados, de acordo com documentos que seguem. E para que sejam realizadas as pesquisas de bens dos devedores através do sistema SISBAJUD, apresente o credor o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. Na ausência de manifestação, arquivem-se os autos. Int.

08/03/2022, 14:31

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

08/03/2022, 13:04

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:30

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

03/03/2022, 14:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR384110482TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luis Eduardo Izidoro SampaioDiligência : 15/02/2022

18/02/2022, 02:13

Juntada

18/02/2022, 02:13

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR384110479TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luis Eduardo Izidoro Sampaio 02836137851Diligência : 15/02/2022

18/02/2022, 02:13

Juntada

18/02/2022, 02:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0111/2022Data da Publicação: 11/02/2022Número do Diário: 3445

10/02/2022, 05:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0108/2022Data da Publicação: 11/02/2022Número do Diário: 3445

10/02/2022, 04:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0111/2022Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: certidão expedida disponível(is) na internet para impressão (www.tj.sp.gov.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

09/02/2022, 12:18

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

09/02/2022, 11:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

09/02/2022, 11:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: certidão expedida disponível(is) na internet para impressão (www.tj.sp.gov.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos.

09/02/2022, 11:11

Certidão - SAJ - Certidão do Art. 828 do CPC - Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

09/02/2022, 11:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2022Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que não há indícios que os executados estão dilapidando patrimônio, não encontro justa causa para o arresto de bens através do bloqueio on line antes da citação da execução. Assim, indefiro o pedido de arresto formulado na inicial. Citem-se, por carta postal, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no prazo de apresentação dos embargos, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

09/02/2022, 00:44

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista que não há indícios que os executados estão dilapidando patrimônio, não encontro justa causa para o arresto de bens através do bloqueio on line antes da citação da execução. Assim, indefiro o pedido de arresto formulado na inicial. Citem-se, por carta postal, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no prazo de apresentação dos embargos, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias. Int.

08/02/2022, 18:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO - GUIA DARE INUTLIZADA

08/02/2022, 17:32

Conclusos para decisão

08/02/2022, 16:18

Distribuição por Sorteio

08/02/2022, 15:34

DESPACHO

•27/11/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 09:25

DESPACHO

•09/08/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 09:22

DESPACHO

•22/05/2025, 15:51

DESPACHO

•22/05/2025, 15:51

DESPACHO

•13/05/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 12:22

DESPACHO

•28/04/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 09:56

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 09:32

DESPACHO

•27/11/2025, 18:10

DESPACHO

•27/11/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 09:25

DESPACHO

•09/08/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 09:22

DESPACHO

•22/05/2025, 15:51

DESPACHO

•22/05/2025, 15:51

DESPACHO

•13/05/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 12:22

DESPACHO

•28/04/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 09:56

DESPACHO

•19/03/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 10:21

DESPACHO

•31/03/2022, 15:43

DECISÃO

•28/03/2022, 11:27

DESPACHO

•08/03/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 11:11

DECISÃO

•08/02/2022, 18:55