Execução da Pena 0014798-03.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LAERCIO ALVES SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

ALANN FERREIRA OLIMPIO

OAB/SP 336934·CPF·Representa: Réu

RIOGENE RAFAEL FEITOSA

OAB/SP 346221·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:26

Homologado o Cálculo

17/04/2026, 13:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:41

Todas as movimentações(90)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:26

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:03

Homologado o Cálculo

17/04/2026, 13:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:37

Declarada a Remição

31/03/2026, 13:37

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 10:38

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alann Ferreira Olimpio (OAB 336934/SP), Riogene Rafael Feitosa (OAB 346221/SP) Processo 0014798-03.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Laércio Alves Sousa - Homologo o cálculo de penas de Laércio Alves Sousa, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:09

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:49

Declarada a Remição

03/04/2025, 13:47

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:31

Homologado o Cálculo

07/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:29

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 09:32

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2024, 12:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/11/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2024, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2024, 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2024, 19:21

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 09:19

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 09:13

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 08:27

Distribuído por competência exclusiva

05/08/2024, 16:49

Decisão

•31/03/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:45

Despacho

•02/07/2025, 10:38

Decisão

•13/05/2025, 11:08

Decisão

•03/04/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:23

Decisão

•07/03/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:03

Despacho

•13/01/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 12:36

Decisão

•17/10/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:51

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:03

Decisão

•31/03/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:45

Despacho

•02/07/2025, 10:38

Decisão

•13/05/2025, 11:08

Decisão

•03/04/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:23

Decisão

•07/03/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:03

Despacho

•13/01/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 12:36

Decisão

•17/10/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:51

Sentença

•05/08/2024, 16:49

Sentença

•05/08/2024, 16:48

Decisão

•05/08/2024, 16:48