Execução da Pena 0003605-36.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 17:23

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 14:53

Juntada de Ofício

21/10/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

29/05/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/05/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ARTHUR GUILHERME PEREIRA BARBOSA - Foi concedido o livramento condicional, sentenciado egresso. Diante da alteração de competência, declaração do endereço fl. 828, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Prados/MG. Intimação - ADV: Dariene Ornelas Costa (OAB 195255/MG) Processo 0003605-36.2024.8.26.0026 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ARTHUR GUILHERME PEREIRA BARBOSA - A decisão que beneficiou o sentenciado com o livramento condicional havia sido cassada em razão de acórdão proferido em sede de agravo em execução, conforme fls 842/850. Contudo, sobreveio decisão proferida no HC nº 995455 - SP (2025/0126662-6), concedendo a ordem para restabelecer a decisão do Juízo da Execução que deferiu o livramento condicional. Dessa forma, torno sem efeito a decisão de fls. 851. Expeça-se o necessário. Proceda-se às anotações necessárias. Int. Intimação - ADV: Dariene Ornelas Costa (OAB 195255/MG) Processo 0003605-36.2024.8.26.0026 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 19:56

Todas as movimentações(87)

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 17:23

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 14:53

Juntada de Ofício

21/10/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

29/05/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/05/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ARTHUR GUILHERME PEREIRA BARBOSA - Foi concedido o livramento condicional, sentenciado egresso. Diante da alteração de competência, declaração do endereço fl. 828, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Prados/MG. Intimação - ADV: Dariene Ornelas Costa (OAB 195255/MG) Processo 0003605-36.2024.8.26.0026 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ARTHUR GUILHERME PEREIRA BARBOSA - A decisão que beneficiou o sentenciado com o livramento condicional havia sido cassada em razão de acórdão proferido em sede de agravo em execução, conforme fls 842/850. Contudo, sobreveio decisão proferida no HC nº 995455 - SP (2025/0126662-6), concedendo a ordem para restabelecer a decisão do Juízo da Execução que deferiu o livramento condicional. Dessa forma, torno sem efeito a decisão de fls. 851. Expeça-se o necessário. Proceda-se às anotações necessárias. Int. Intimação - ADV: Dariene Ornelas Costa (OAB 195255/MG) Processo 0003605-36.2024.8.26.0026 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 19:56

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:53

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 10:53

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:01

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:44

Juntada de Alvará

04/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:19

Concedido o Livramento Condicional

04/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:18

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2024, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2024, 15:07

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:59

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 13:32

Ato ordinatório

11/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 07:45

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

15/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 09:03

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:12

Ato ordinatório

16/07/2024, 14:12

Apensado ao processo

16/07/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 09:41

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 19:56

Decisão

•13/05/2025, 10:53

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Decisão

•30/04/2025, 14:03

Decisão

•21/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:46

Todos os documentos(53)

Decisão

•13/05/2025, 19:56

Decisão

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•13/05/2025, 10:53

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Acórdão

•05/05/2025, 11:36

Decisão

•30/04/2025, 14:03

Decisão

•21/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:46

Decisão

•04/11/2024, 16:17

Despacho

•24/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:12

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Sentença

•07/05/2024, 10:17

Termo de Publicação de Sentença

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Despacho

•07/05/2024, 10:17

Despacho

•07/05/2024, 10:17