Execução Fiscal 0003805-16.1998.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.298,14

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VALENTEGAS COM DE GLP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO BOSCO

OAB/AC 1707·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:07

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

28/08/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:17

Todas as movimentações(135)

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:07

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 12:21

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:51

Sentença

•28/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

28/08/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cláudio Bosco (OAB 1707/AC) Processo 0003805-16.1998.8.26.0071 - Execução Fiscal - Reqdo: Valentegas Com de Glp Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/01/2025, 15:13

Reativação de Processo Suspenso

29/04/2024, 11:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/03/2024, 14:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/02/2024, 15:01

Arquivado Provisoriamente

14/08/2018, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

30/08/2017, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/08/2017, 11:15

Transferência de Processo - Saída

30/08/2017, 11:15

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 11:12

Bloqueio/penhora on line

30/08/2017, 11:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/06/2017, 13:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/05/2017, 10:19

Processo Suspenso por 1 ano

16/05/2017, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2017, 17:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/03/2017, 11:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/02/2017, 11:29

Expedição de Certidão.

16/02/2017, 13:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/07/2016, 14:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/06/2016, 13:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/08/2015, 15:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/07/2015, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2015.

26/06/2015, 14:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/03/2014, 15:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/03/2014, 15:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

05/02/2014, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2014, 18:13

Expedição de Certidão.

18/12/2013, 16:48

Aguardando Prazo

23/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

05/12/2012, 00:00

Despacho Proferido

04/12/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/12/2012, 00:00

Aguardando Publicação

03/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

04/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/07/2012, 10:12

Carga Outro

31/05/2012, 15:01

Aguardando Intimação

22/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

21/05/2012, 17:35

Carga Outro

25/04/2012, 12:36

Conclusos para despacho

19/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

08/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

26/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/10/2011, 00:00

Aguardando Publicação

21/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

13/10/2011, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

13/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2011, 00:00

Carga Outro

26/09/2011, 10:14

Aguardando Intimação

21/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2011, 00:00

Aguardando Providências

14/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

14/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

05/09/2011, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

05/09/2011, 00:00

Carga Outro

18/08/2011, 13:27

Aguardando Manifestação do Autor

16/08/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

10/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

09/08/2011, 15:43

Despacho Proferido

09/08/2011, 00:00

Carga Outro

27/07/2011, 11:52

Conclusos para despacho

11/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

06/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

05/04/2011, 12:24

Carga Outro

24/03/2011, 10:36

Aguardando Manifestação do Autor

17/03/2011, 00:00

Recebimento de Carga

08/02/2011, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

08/02/2011, 00:00

Carga Outro

21/01/2011, 13:23

Aguardando Manifestação do Autor

30/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

08/11/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

18/10/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

15/10/2010, 00:00

Aguardando Providências

04/05/2009, 00:00

Aguardando Publicação

20/02/2009, 00:00

Recebimento de Carga

18/02/2009, 09:15

Carga Outro

06/11/2008, 11:32

Conclusos para despacho

16/09/2008, 00:00

Recebimento de Carga

11/09/2008, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

11/09/2008, 00:00

Carga Outro

25/08/2008, 13:48

Aguardando Manifestação do Autor

16/06/2008, 00:00

Aguardando Leilão

28/05/2008, 00:00

Aguardando Leilão

14/05/2008, 00:00

Aguardando Digitação

25/10/2007, 00:00

Recebimento de Carga

27/09/2007, 16:33

Recebimento de Carga

24/09/2007, 17:38

Recebimento de Carga

21/09/2007, 14:14

Recebimento de Carga

19/09/2007, 14:13

Aguardando Providências

19/09/2007, 00:00

Carga Outro

18/07/2007, 14:27

Aguardando Manifestação do Autor

16/07/2007, 00:00

Aguardando Leilão

22/06/2007, 00:00

Aguardando Publicação

11/06/2007, 00:00

Aguardando Digitação

07/05/2007, 00:00

Aguardando Digitação

16/01/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

09/01/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/11/2006, 00:00

Aguardando Leilão

29/09/2006, 00:00

Aguardando Digitação

13/06/2006, 00:00

Aguardando Publicação

12/05/2006, 00:00

Aguardando Prazo

23/03/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/12/2005, 00:00

Aguardando Prazo

23/11/2005, 00:00

Aguardando Publicação

04/11/2005, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

27/10/2005, 00:00

Aguardando Digitação

16/09/2005, 00:00

Aguardando Publicação

18/08/2005, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/06/2005, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/05/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:52