Execução da Pena 0002087-20.2021.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCIO MANTELLO

OAB/SP 371099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:47

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/06/2025, 11:05

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/06/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/06/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/06/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:48

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:52

Todas as movimentações(196)

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:47

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/06/2025, 11:05

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/06/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 06:28

Decisão

•19/05/2025, 06:19

04/06/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/06/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:48

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2025, 06:28

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:19

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 11:05

Concedido o Livramento Condicional

19/05/2025, 06:19

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:29

Homologada a Falta Disciplinar

30/04/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 13:21

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/02/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/02/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2025, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/02/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 09:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão

13/12/2024, 14:02

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:24

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 06:22

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:26

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

01/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 10:49

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:35

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:11

Homologado o Cálculo

15/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 01:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/04/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/04/2023, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/04/2023, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/04/2023, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2023, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2023, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/04/2023, 07:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/04/2023, 05:54

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:10

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 06:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2023, 06:16

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 08:15

Conclusos para despacho

10/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 08:42

Concedida Progressão de regime

06/02/2023, 08:42

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:17

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 16:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 06:35

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 06:35

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 06:35

Homologado o Cálculo

21/10/2022, 06:34

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:41

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 23:13

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 16:25

Juntada de Ofício

04/10/2022, 12:56

Classe retificada de 1714 para 386

13/12/2021, 18:18

Juntada de Certidão

13/12/2021, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 18:35

Decisão

19/07/2021, 18:34

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:52

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 06:43

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 12:54

Decisão

13/07/2021, 18:49

Conclusos para despacho

13/07/2021, 18:13

Conclusos para despacho

13/07/2021, 06:27

Juntada de Outros documentos

12/07/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

04/07/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

04/07/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

04/07/2021, 09:21

Decisão

04/07/2021, 09:19

Conclusos para decisão

02/07/2021, 17:02

Conclusos para despacho

02/07/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2021, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 19:18

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 19:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2021, 19:18

Apensado ao processo

25/06/2021, 19:14

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 18:49

Expedição de Ofício.

23/06/2021, 17:14

Decisão

23/06/2021, 17:00

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:40

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 14:48

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 00:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:22

Decisão

•30/04/2025, 14:28

Despacho

•30/04/2025, 13:21

Decisão

•13/12/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:23

Despacho

•22/11/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:49

Decisão

•10/10/2023, 19:04

Decisão

•15/06/2023, 17:09

Decisão

•18/04/2023, 05:54

Todos os documentos(45)

Decisão

•23/05/2025, 06:28

Decisão

•19/05/2025, 06:19

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:22

Decisão

•30/04/2025, 14:28

Despacho

•30/04/2025, 13:21

Decisão

•13/12/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:23

Despacho

•22/11/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:49

Decisão

•10/10/2023, 19:04

Decisão

•15/06/2023, 17:09

Decisão

•18/04/2023, 05:54

Despacho

•01/03/2023, 06:16

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:38

Decisão

•06/02/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 17:18

Decisão

•21/10/2022, 06:34

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 17:01

Acórdão

•13/12/2021, 18:16

Acórdão

•13/12/2021, 18:16

Decisão

•19/07/2021, 18:34

Despacho

•13/07/2021, 18:49

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Acórdão

•12/07/2021, 16:34

Decisão

•04/07/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 19:18

Despacho

•23/06/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 14:53

Sentença

•22/06/2021, 00:40

Decisão

•22/06/2021, 00:40