Execução de Título Extrajudicial 1004490-14.2023.8.26.0270 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004490-14.2023.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 206

08/05/2026, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

07/05/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

07/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 206

07/05/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 206

06/05/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

06/05/2026, 15:20

Juntado(a)

06/05/2026, 15:20

Juntado(a)

30/04/2026, 16:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 16:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0570/2026Data da Publicação: 16/04/2026

15/04/2026, 01:23

Juntada

15/04/2026, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0570/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 171: Ciente. Não obstante, a exequente ainda não cumpriu integralmente a determinação anterior, tendo em vista que não qualificou as pessoas a serem intimadas, tampouco indicou os seus respectivos endereços. Assim, intime-se a credora a proceder nos exatos termos do § 2º da decisão de fls. 285/286, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reconsideração da penhora. Intime-se.Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP)

14/04/2026, 17:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 171: Ciente. Não obstante, a exequente ainda não cumpriu integralmente a determinação anterior, tendo em vista que não qualificou as pessoas a serem intimadas, tampouco indicou os seus respectivos endereços. Assim, intime-se a credora a proceder nos exatos termos do § 2º da decisão de fls. 285/286, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reconsideração da penhora. Intime-se.

14/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIVA.26.70019577-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/04/2026 15:28

13/04/2026, 19:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 19:19

DESPACHO

•14/04/2026, 16:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0288/2026Teor do ato: Vistos. DEFIRO a PENHORA do imóvel descrito na matrícula nº 16.611 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapeva/SP (fls. 278/282), em nome do executado. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Após recolhidas as despesas necessárias, INTIME-SE o executado, por carta, eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), bem como demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Anoto que caberá ao credor qualificar as pessoas supra e indicar o endereço que deverá ser diligenciado, em 30 dias, sob pena de reconsideração da penhora. Em igual prazo, recolha a taxa para averbação da penhora na matrícula do imóvel (1 UFESP, guia FEDT, cód. 434-1). Após, efetue a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ONR/SERP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de AVALIAÇÃO, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência, facultada ainda a AVALIAÇÃO por perito ou por oficial de justiça, desde que recolhidas as despesas de condução (3 UFESP). Neste caso, esta decisão servirá como MANDADO. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (

24/02/2026, 20:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0907/2023Teor do ato: CITE-SE a parte executada acima para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dívida no valor de R$ 20.977,33, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Não efetuado o pagamento, proposta de pagamento, nem o parcelamento, INTIME-SE o credor a indicar as medidas expropriatórias cabíveis, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. ADVERTÊNCIAS: Poderá a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias: A) oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO, por meio de advogado (artigos 914/915, do CPC/2015); B) reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 01% (um por cento) ao mês (artigo 916, do CPC/2015); C) caso seja feito o pagamento integral do débito no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, § 1º, CPC/2015l); D) o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (artigo 827, § 2º, CPC/2015); E) antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizad

01/11/2023, 00:58

Decisão - SAJ - CITE-SE a parte executada acima para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dívida no valor de R$ 20.977,33, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Não efetuado o pagamento, proposta de pagamento, nem o parcelamento, INTIME-SE o credor a indicar as medidas expropriatórias cabíveis, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. ADVERTÊNCIAS: Poderá a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias: A) oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO, por meio de advogado (artigos 914/915, do CPC/2015); B) reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 01% (um por cento) ao mês (artigo 916, do CPC/2015); C) caso seja feito o pagamento integral do débito no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, § 1º, CPC/2015l); D) o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (artigo 827, § 2º, CPC/2015); E) antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorár

31/10/2023, 18:12

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 206

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 206

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0570/2026Data da Publicação: 16/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIVA.26.70019577-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/04/2026 15:28

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