Agravo em Recurso Especial 1500354-78.2022.8.26.0551 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500354-78.2022.8.26.0551 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500354782022826055120250207122022

07/02/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105912/2024

12/12/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1105912/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 814677/2024 - AgRg

11/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814677 - AgRg no AREsp 2736677 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2024, 13:10

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 814677/2024 - AgRg no AREsp 2736677

03/12/2024, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/10/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887469/2024

08/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 887469/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 814677/2024 - AgRg

04/10/2024, 05:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 17:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500354782022826055120250207122022

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105912/2024

Protocolizada Petição 1105912/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 814677/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814677 - AgRg no AREsp 2736677 - Publicação prevista para 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 814677/2024 - AgRg no AREsp 2736677

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887469/2024

Protocolizada Petição 887469/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 814677/2024 - AgRg

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