Execução Fiscal 1505129-69.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.175.963,58

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

TRAMP OIL BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER SILVA SOUZA

OAB/SP 424169·CPF·Representa: Réu

THIAGO HAMILTON RUFINO

OAB/SP 340316·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

Representa: Réu

MARIO GRAZIANI PRADA

Representa: Réu

RAYSSA SANTANA GONÇALVES

OAB/SP 442132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 19:45

Juntada de Mandado

24/04/2026, 16:58

Autos no Prazo

01/04/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 01:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Hamilton Rufino (OAB 340316/SP), Walter Silva Souza (OAB 424169/SP), Rayssa Santana Gonçalves (OAB 442132/SP) Processo 1505129-69.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tramp Oil Brasil Ltda - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o prazo do parcelamento, defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 5 anos. Decorrido o prazo abra-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de recursos em andamento deverão as próprias partes comunicar ao juízo recursal sobre a efetivação de acordo de parcelamento, informando as eventuais renúncias aos recursos opostos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:31

Todas as movimentações(131)

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 19:45

Juntada de Mandado

24/04/2026, 16:58

Autos no Prazo

01/04/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 16:18

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 11:18

Despacho

•09/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 01:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Hamilton Rufino (OAB 340316/SP), Walter Silva Souza (OAB 424169/SP), Rayssa Santana Gonçalves (OAB 442132/SP) Processo 1505129-69.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tramp Oil Brasil Ltda - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o prazo do parcelamento, defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 5 anos. Decorrido o prazo abra-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de recursos em andamento deverão as próprias partes comunicar ao juízo recursal sobre a efetivação de acordo de parcelamento, informando as eventuais renúncias aos recursos opostos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:31

Juntada de Ofício

12/05/2025, 13:42

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 13:22

Expedição de Carta precatória.

21/03/2025, 22:33

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 11:18

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/11/2024, 14:48

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:10

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 19:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/07/2024, 19:46

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 18:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/03/2024, 18:45

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2023, 14:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:50

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 10:33

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

14/06/2023, 09:31

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 05:59

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 11:40

Decisão

12/08/2021, 19:26

Conclusos para decisão

22/06/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 21:25

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

08/06/2021, 14:13

Conclusos para despacho

08/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 09:15

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

30/05/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 19:18

Decisão

11/05/2021, 18:23

Conclusos para decisão

20/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021, 05:28

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 01:20

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

04/03/2021, 16:43

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:38

Juntada de Outros documentos

16/02/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 14:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/02/2021, 14:48

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

21/01/2021, 15:58

Proferido Despacho

11/01/2021, 11:19

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:50

Juntada de Outros documentos

27/11/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 01:42

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 15:17

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

09/11/2020, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/10/2020, 21:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/10/2020, 21:43

Conclusos para decisão

27/10/2020, 19:39

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 20:01

Despacho

•07/11/2024, 14:48

Decisão

•07/08/2024, 11:00

Despacho

•03/07/2024, 19:46

Decisão

•15/05/2024, 16:28

Despacho

•25/03/2024, 18:45

Despacho

•10/11/2023, 17:29

Decisão

•07/11/2023, 14:47

Decisão

•07/11/2023, 14:46

Despacho

•14/06/2023, 09:31

Decisão

•12/08/2021, 19:26

Despacho

•08/06/2021, 14:13

Decisão

•11/05/2021, 18:23

Decisão

•04/03/2021, 16:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/05/2025, 11:18

Despacho

•09/01/2025, 11:18

Despacho

•07/11/2024, 14:48

Decisão

•07/08/2024, 11:00

Despacho

•03/07/2024, 19:46

Decisão

•15/05/2024, 16:28

Despacho

•25/03/2024, 18:45

Despacho

•10/11/2023, 17:29

Decisão

•07/11/2023, 14:47

Decisão

•07/11/2023, 14:46

Despacho

•14/06/2023, 09:31

Decisão

•12/08/2021, 19:26

Despacho

•08/06/2021, 14:13

Decisão

•11/05/2021, 18:23

Decisão

•04/03/2021, 16:43

Despacho

•05/02/2021, 14:48

Despacho

•11/01/2021, 11:19

Decisão

•09/11/2020, 15:16

Decisão

•27/10/2020, 21:43