Procedimento Comum Cível 1014562-04.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 997,10

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Moreira de Carvalho

Partes do Processo

PEDRO BORBA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 374084·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FEITOSA FISORI

OAB/SP 341904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raphael Feitosa Fisori (OAB 341904/SP), Fabio Rodrigues da Silva (OAB 374084/SP) Processo 1014562-04.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Borba da Silva Filho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2016, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2016, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/10/2016, 14:58

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 13:15

Juntada de Outros documentos

20/10/2016, 12:17

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:55

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•15/08/2016, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raphael Feitosa Fisori (OAB 341904/SP), Fabio Rodrigues da Silva (OAB 374084/SP) Processo 1014562-04.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Borba da Silva Filho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2016, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2016, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/10/2016, 14:58

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 13:15

Juntada de Outros documentos

20/10/2016, 12:17

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2016, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2016, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2016, 09:38

Ato ordinatório

15/08/2016, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2016, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2016, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2016, 12:39

Julgada Procedente a Ação

09/08/2016, 15:48

Conclusos para julgamento

03/08/2016, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2016, 16:11

Juntada de Mandado

02/08/2016, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2016, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2016, 16:03

Juntada de Mandado

21/07/2016, 16:03

Juntada de Mandado

20/07/2016, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2016, 11:26

Expedição de Mandado.

15/07/2016, 16:51

Expedição de Mandado.

15/07/2016, 16:46

Expedição de Ofício.

15/07/2016, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2016, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2016, 11:23

Proferido Despacho

15/07/2016, 09:41

Conclusos para decisão

14/07/2016, 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2016, 14:25

Ato ordinatório

14/07/2016, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2016, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2016, 11:46

Expedição de Mandado.

12/07/2016, 15:43

Proferido Despacho

12/07/2016, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016, 21:54

Conclusos para despacho

11/07/2016, 17:18

Juntada de Decisão

11/07/2016, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2016, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2016, 11:57

Ato ordinatório

05/07/2016, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2016, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2016, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2016, 12:37

Proferido Despacho

23/06/2016, 17:17

Conclusos para decisão

23/06/2016, 10:12

Juntada de Decisão

23/06/2016, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2016, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2016, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2016, 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2016, 18:19

Conclusos para decisão

09/06/2016, 16:34

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 15:31

Sentença

•09/08/2016, 15:48

Despacho

•15/07/2016, 09:41

Ato Ordinatório

•14/07/2016, 13:11

Despacho

•12/07/2016, 14:46

Ato Ordinatório

•05/07/2016, 14:53

Despacho

•23/06/2016, 17:17

Decisão

•09/06/2016, 18:19