Execução de Título Extrajudicial 1012378-87.2022.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012378-87.2022.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

11/05/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

08/05/2026, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 15:59

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento

07/05/2026, 15:58

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

29/12/2025, 00:17

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 005.2025/066365-8 Situação: Não cumprido em 20/01/2026 Local: Oficial de justiça - Bartira da Silva Domingos

28/11/2025, 08:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - #UPJ GERA ATO - FOLHA DE ROSTO

04/11/2025, 09:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70312795-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/11/2025 10:07

03/11/2025, 10:17

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSMP.25.70307941-1Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 28/10/2025 10:48

28/10/2025, 10:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1956/2025Data da Publicação: 24/10/2025

23/10/2025, 01:22

Juntada

23/10/2025, 01:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1956/2025Teor do ato: INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado, com resultado NEGATIVO correspondente à INTIMAÇÃO ( Cumprimento Obrigação e/ou Penhora e/ou indicação de bens à penhora ) promovendo o efetivo prosseguimento do feito. Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 22 de outubro de 2025.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP)

22/10/2025, 17:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado, com resultado NEGATIVO correspondente à INTIMAÇÃO ( Cumprimento Obrigação e/ou Penhora e/ou indicação de bens à penhora ) promovendo o efetivo prosseguimento do feito. Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 22 de outubro de 2025.

22/10/2025, 16:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 09:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1261/2023Teor do ato: Vistos. CITAÇÃO: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida,custas,despesas processuais e honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias contados da citação. Caso se trate de título oriundo de contratos/obrigações com vencimentos sucessivos, incluem-se no débito as parcelas que se vencerem no curso da execução, até a data do efetivo pagamento, aplicando-se o disposto no artigo 323 cc. 771, § único do Código de Processo Civil. HONORÁRIOS:Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, equivalendo a 5% sobre o valor da execução (CPC, art. 827). DEFESA/EMBARGOS:Intime-se ainda o executado sobre a possibilidade de oferecimento de embargos à execução (CPC, art.914 e §§), distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peça processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.231). Em se tratando de procedimento específico não será admitida defesa diversa da prevista na legislação processual. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO Impossibilidade de conhecimento da manifestação dos executados Princípio da fungibilidade afastado Defesa por meio de embargos à execução, expressamente previstos no Código de Processo Civil, sobre o qual não resta qualquer dúvida na prática e ordenamento jurídicos Respeito ao princípio do devido processo legal Observância das regras que determinam o trâmite processual civil (TJSP - Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel nº 2119198-75.2015.8.26.0000 - Guaratinguetá/SP - 25ª Câmara de Direito Privado - Rel. Claudio Hamilton - J. 06.08.2015 - DJE. 07.08.2015). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte contrária e demais penalidades previstas em lei. PARCELAMENTO: Poderá ainda r

29/11/2023, 00:06

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. CITAÇÃO: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida,custas,despesas processuais e honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias contados da citação. Caso se trate de título oriundo de contratos/obrigações com vencimentos sucessivos, incluem-se no débito as parcelas que se vencerem no curso da execução, até a data do efetivo pagamento, aplicando-se o disposto no artigo 323 cc. 771, § único do Código de Processo Civil. HONORÁRIOS:Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, equivalendo a 5% sobre o valor da execução (CPC, art. 827). DEFESA/EMBARGOS:Intime-se ainda o executado sobre a possibilidade de oferecimento de embargos à execução (CPC, art.914 e §§), distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peça processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.231). Em se tratando de procedimento específico não será admitida defesa diversa da prevista na legislação processual. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO Impossibilidade de conhecimento da manifestação dos executados Princípio da fungibilidade afastado Defesa por meio de embargos à execução, expressamente previstos no Código de Processo Civil, sobre o qual não resta qualquer dúvida na prática e ordenamento jurídicos Respeito ao princípio do devido processo legal Observância das regras que determinam o trâmite processual civil (TJSP - Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel nº 2119198-75.2015.8.26.0000 - Guaratinguetá/SP - 25ª Câmara de Direito Privado - Rel. Claudio Hamilton - J. 06.08.2015 - DJE. 07.08.2015). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte contrária e demais penalidades previstas em lei. PARCELAMENTO: Poderá ainda requerer o parcelame

28/11/2023, 16:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0657/2022Teor do ato: Vistos. LIMINAR: Considerando que a mora está comprovada defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do veículo e citação do réu (DL 911/69, art.3º) MARCA: FIAT MODELO: PALIO 1.0 ECONOMY FIRE FL COR: PRATA ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2012 / 2012 CHASSI: 9BD17164LC5767318 PLACA: HHE5J59 RENAVAM: 00332508064 PURGA DA MORA: Deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da apreensão do veículo, no valor da integralidade do débito contratual e encargos, conforme planilha apresentada pelo credor/autor ( DL 911/69, art. 3º, §§ 1º e 2º). Com o depósito intime-se o autor a se manifestar sobre a purga da mora em 05 dias Realizada a apreensão do bem este não poderá ser alienado, vendido ou cedido antes do efetivo decurso do prazo para purga da mora (DL 911/69, art. 3º, §§ 1º e 2º). CONTESTAÇÃO: devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da apreensão do veículo, sob pena de revelia (CPC, art. 344). Tema 1040/STJ: Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei nº 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar. RENAJUD: Mediante prévio recolhimento da taxa e havendo requerimento expresso do autor DEFIRO o bloqueio RENAJUD transferência/circulação do veículo, sem necessidade de nova cls dos autos, ainda que o pedido seja feito no decorrer da lide. Havendo pedido expresso do autor para levantamento da restrição, efetive-se o levantamento do bloqueio, sem necessidade de nova conclusão. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO: Efetuada indicação de novo endereço para cumprimento da medida, com prévio recolhimento da diligência, expeça-se de imediato novo mandado de busca e apreensão, nos termos da presente decisão, sem necessidade de nova conclusão dos autos. Havendo necessidade, desde já DEFIRO ordem de arrombamento e requisição policial para cumprimento da medida e requisito à autoridade Policial Militar providências para disponibiliza

22/06/2022, 10:36

Concedida a Medida Liminar - Vistos. LIMINAR: Considerando que a mora está comprovada defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do veículo e citação do réu (DL 911/69, art.3º) MARCA: FIAT MODELO: PALIO 1.0 ECONOMY FIRE FL COR: PRATA ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2012 / 2012 CHASSI: 9BD17164LC5767318 PLACA: HHE5J59 RENAVAM: 00332508064 PURGA DA MORA: Deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da apreensão do veículo, no valor da integralidade do débito contratual e encargos, conforme planilha apresentada pelo credor/autor ( DL 911/69, art. 3º, §§ 1º e 2º). Com o depósito intime-se o autor a se manifestar sobre a purga da mora em 05 dias Realizada a apreensão do bem este não poderá ser alienado, vendido ou cedido antes do efetivo decurso do prazo para purga da mora (DL 911/69, art. 3º, §§ 1º e 2º). CONTESTAÇÃO: devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da apreensão do veículo, sob pena de revelia (CPC, art. 344). Tema 1040/STJ: Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei nº 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar. RENAJUD: Mediante prévio recolhimento da taxa e havendo requerimento expresso do autor DEFIRO o bloqueio RENAJUD transferência/circulação do veículo, sem necessidade de nova cls dos autos, ainda que o pedido seja feito no decorrer da lide. Havendo pedido expresso do autor para levantamento da restrição, efetive-se o levantamento do bloqueio, sem necessidade de nova conclusão. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO: Efetuada indicação de novo endereço para cumprimento da medida, com prévio recolhimento da diligência, expeça-se de imediato novo mandado de busca e apreensão, nos termos da presente decisão, sem necessidade de nova conclusão dos autos. Havendo necessidade, desde já DEFIRO ordem de arrombamento e requisição policial para cumprimento da medida e requisito à autoridade Policial Militar providências para disponibilizar força policial para acompanhar o(a

22/06/2022, 09:14

—