Reintegração / Manutenção de Posse 1000106-34.2018.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Partes do Processo

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EXPEDITO PIRES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

ANTONIO SERGIO LIPORONI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DENISE CRISTINA RIBEIRA

OAB/SP 285610·CPF·Representa: Autor

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP 191664·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/SP 191664·Representa: Autor

NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 133894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2025, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2025, 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 13:24

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/11/2024, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2024, 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2024, 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2024, 23:36

Todas as movimentações(176)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2025, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:50

Decisão

•17/02/2025, 13:24

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17/02/2025, 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 13:24

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/11/2024, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2024, 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2024, 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2024, 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 21:19

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2024, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2024, 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 13:48

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 23:07

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 07:50

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 08:41

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nilton dos Santos Oliveira Junior (OAB 133894/SP), Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Denise Cristina Ribeira (OAB 285610/SP), Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 56543/MG) Processo 1000106-34.2018.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Reqdo: Expedito Pires de Almeida Filho - INTIME-SE o i. Perito, preferencialmente por meio eletrônico, para que, em 15 (quinze) dias úteis, apresente esclarecimen

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

17/06/2023, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2023, 01:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:54

Conclusos para despacho

24/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 17:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2022, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 21:29

Conclusos para despacho

22/10/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2022, 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2022, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:48

Conclusos para despacho

20/08/2022, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 12:41

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 21:06

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2022, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2022, 05:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 19:00

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 10:22

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2022, 01:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/05/2022, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão

22/02/2022, 21:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2022.

22/02/2022, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2022, 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2022, 18:52

Conclusos para decisão

21/11/2021, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 13:28

Juntada de Ofício

03/11/2021, 13:23

Juntada de Outros documentos

03/11/2021, 13:22

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 16:37

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 12:01

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2021, 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2021, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2021, 15:52

Conclusos para despacho

08/08/2021, 22:32

Recebidos os autos

30/07/2021, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

01/06/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2021, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/05/2021, 10:32

Realizado cálculo de custas

26/04/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2021.

22/02/2021, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2020, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2020, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2020, 17:30

Conclusos para decisão

20/11/2020, 20:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/10/2020, 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2020, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2020, 11:14

Julgado improcedente o pedido

29/09/2020, 15:12

Conclusos para decisão

29/09/2020, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de Alegações finais

10/08/2020, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 18:27

Juntada de Petição de Alegações finais

22/05/2020, 17:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/04/2020, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2020, 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2020, 13:13

Conclusos para decisão

23/03/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/12/2019, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/12/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 18:36

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:20

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 16:18

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 12:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2019, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2019, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2019, 12:47

Julgado improcedente o pedido

24/09/2019, 14:14

Conclusos para decisão

24/09/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 11:57

Juntada de Petição de Alegações finais

25/07/2019, 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2019, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/07/2019, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2019, 17:37

Conclusos para decisão

01/07/2019, 14:46

Conclusos para despacho

10/06/2019, 16:00

Conclusos para despacho

22/03/2019, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

01/02/2019, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2019, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2019, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2019, 14:53

Conclusos para despacho

23/11/2018, 18:04

Conclusos para despacho

22/11/2018, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2018, 10:58

Juntada de Petição de Réplica

13/08/2018, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/08/2018, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 10:17

Juntada de Outros documentos

31/07/2018, 15:58

Juntada de Outros documentos

31/07/2018, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2018, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2018, 10:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 14:03

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2018, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 21:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2018, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2018, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/04/2018, 09:16

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2018, 09:51

Conclusos para despacho

12/04/2018, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2018, 11:11

Expedição de Mandado.

26/02/2018, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2018, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2018, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2018, 09:16

Conclusos para decisão

18/02/2018, 23:38

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 17:31

Decisão

•23/10/2024, 15:21

Despacho

•09/10/2024, 21:19

Sentença

•25/07/2024, 13:48

Despacho

•17/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:40

Despacho

•30/08/2023, 15:44

Despacho

•17/04/2023, 18:54

Despacho

•26/10/2022, 21:29

Despacho

•22/08/2022, 17:48

Despacho

•04/08/2022, 19:00

Decisão

•12/05/2022, 15:07

Decisão

•11/01/2022, 18:52

Decisão

•17/08/2021, 15:52

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:50

Decisão

•17/02/2025, 13:24

Decisão

•23/10/2024, 15:21

Despacho

•09/10/2024, 21:19

Sentença

•25/07/2024, 13:48

Despacho

•17/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:40

Despacho

•30/08/2023, 15:44

Despacho

•17/04/2023, 18:54

Despacho

•26/10/2022, 21:29

Despacho

•22/08/2022, 17:48

Despacho

•04/08/2022, 19:00

Decisão

•12/05/2022, 15:07

Decisão

•11/01/2022, 18:52

Decisão

•17/08/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 13:44

Decisão

•25/11/2020, 17:30

Sentença

•29/09/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 18:28

Decisão

•08/04/2020, 13:13

Despacho

•05/12/2019, 18:36

Sentença

•24/09/2019, 14:14

Decisão

•01/07/2019, 17:37

Despacho

•23/01/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•07/08/2018, 10:17

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 14:03

Decisão

•13/04/2018, 09:51

Decisão

•20/02/2018, 09:16