Apelação / Remessa Necessária 1024337-43.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO SCHASKOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA

OAB/SP 130513·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO

OAB/SP 210204·CPF·Representa: Autor

RAFFELINA ROSARIA CUOCO DI RENZO

OAB/SP 261777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

28/07/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:13

Baixa Definitiva

09/05/2025, 17:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

09/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:04

Prazo Intimação - 30 Dias

06/03/2025, 17:00

Publicado em

06/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/02/2025, 16:41

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

24/02/2025, 15:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

18/02/2025, 19:15

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

28/07/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:13

Baixa Definitiva

09/05/2025, 17:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

09/05/2025, 14:42

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 15:59

Acórdão

•18/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:04

Prazo Intimação - 30 Dias

06/03/2025, 17:00

Publicado em

06/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/02/2025, 16:41

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

24/02/2025, 15:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

18/02/2025, 19:15

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

18/02/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 10:42

Publicado em

23/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:58

Prazo

22/01/2025, 11:58

Expedido Termo de Intimação

22/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:47

Acórdão registrado

18/12/2024, 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

18/12/2024, 18:28

Julgado virtualmente

18/12/2024, 11:16

Julgamento Virtual Iniciado

17/12/2024, 11:48

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

10/12/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 07:37

Publicado em

08/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:04

Expedido Termo de Intimação

07/11/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/11/2024, 13:42

Situação de Pendente de Julgamento

06/11/2024, 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

01/11/2024, 17:36

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

01/11/2024, 11:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

23/10/2024, 15:39

Publicado em

20/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/09/2017, 07:54

Por decisão judicial

04/09/2017, 09:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

02/09/2017, 15:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905

02/09/2017, 15:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

02/09/2017, 15:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

23/08/2017, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 01:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 01:26

Publicado em

16/08/2017, 00:00

Prazo

15/08/2017, 11:40

Expedição de Certidão.

15/08/2017, 11:38

Vista (Contrarrazões)

14/08/2017, 15:06

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

14/08/2017, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 07:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2017, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2017, 07:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2017, 07:11

Publicado em

11/07/2017, 00:00

Acórdão registrado

10/07/2017, 20:25

Prazo

10/07/2017, 10:35

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/07/2017, 12:34

Declaração finalizada (Julg. Virtual)

06/07/2017, 19:42

Conclusos para decisão

05/07/2017, 17:46

Julgado virtualmente - Acórdão Designado

05/07/2017, 17:45

Conclusos para decisão

04/07/2017, 15:16

Julgamento Virtual Iniciado

27/06/2017, 16:35

Publicado em

12/05/2017, 00:00

Conclusos para decisão

10/05/2017, 00:00

Conclusos para decisão

08/05/2017, 18:11

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/05/2017, 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/05/2017, 14:15

Publicado em

05/05/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

02/05/2017, 12:19

Processo Cadastrado

02/05/2017, 10:32

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

27/04/2017, 17:29

Despacho

•01/11/2024, 11:01

Despacho

•04/09/2017, 09:49

Voto

•06/07/2017, 19:42

Acórdão

•05/07/2017, 17:45