Execução da Pena 0016200-90.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VINICIOS ARAUJO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

LUANA REGINA AMARO MARTINS

OAB/SP 356455·CPF·Representa: Réu

PATRICIA POPPI RIBEIRO

OAB/SP 323109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:46

Declarada a Remição

23/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:15

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

31/12/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/12/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 17:27

Todas as movimentações(143)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:07

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:46

Decisão

•20/12/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:46

Declarada a Remição

23/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:15

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

31/12/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/12/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 17:27

Homologado o Cálculo

20/12/2025, 17:27

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:56

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:48

Declarada a Remição

04/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:37

Declarada a Remição

04/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 19:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 08:30

Juntada de Outros documentos

04/10/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 18:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/09/2025, 18:46

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:13

Declarada a Remição

03/07/2025, 15:13

Declarada a Remição

03/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:10

Declarada a Remição

03/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 06:39

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:13

Homologado o Cálculo

17/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Poppi Ribeiro (OAB 323109/SP), Luana Regina Amaro Martins (OAB 356455/SP) Processo 0016200-90.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIOS ARAUJO ALVES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:36

Declarada a Remição

29/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:04

Homologado o Cálculo

04/07/2023, 17:04

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/05/2023, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2023, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2023, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/05/2023, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:37

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2023, 14:39

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2023, 15:52

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023, 04:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2023, 15:49

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:34

Homologado o Cálculo

17/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 11:41

Distribuído por competência exclusiva

27/09/2022, 12:22

Decisão

•04/11/2025, 14:48

Decisão

•04/11/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 19:33

Despacho

•07/09/2025, 18:46

Decisão

•03/07/2025, 15:13

Decisão

•03/07/2025, 15:13

Decisão

•03/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:46

Decisão

•17/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:55

Decisão

•29/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:24

Acórdão

•16/05/2024, 16:15

Todos os documentos(48)

Decisão

•23/02/2026, 14:46

Decisão

•20/12/2025, 17:27

Decisão

•04/11/2025, 14:48

Decisão

•04/11/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 19:33

Despacho

•07/09/2025, 18:46

Decisão

•03/07/2025, 15:13

Decisão

•03/07/2025, 15:13

Decisão

•03/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:46

Decisão

•17/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:55

Decisão

•29/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:24

Acórdão

•16/05/2024, 16:15

Acórdão

•16/05/2024, 16:15

Acórdão

•16/05/2024, 16:15

Acórdão

•16/05/2024, 16:15

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:13

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Acórdão

•16/05/2024, 16:12

Decisão

•04/07/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:56

Decisão

•12/05/2023, 14:39

Despacho

•08/05/2023, 15:52

Decisão

•05/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:39

Decisão

•17/04/2023, 14:30

Sentença

•27/09/2022, 12:22

Decisão

•27/09/2022, 12:22