Agravo em Recurso Especial 1000106-34.2018.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto

Partes do Processo

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EXPEDITO PIRES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MOREL GIRALDES

OAB/SP 184152·CPF·Representa: Autor

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP 191664·CPF·Representa: Autor

SARAH VILAS BOAS LADEIRA

OAB/SP 450519·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOMES LOUSADA

CPF·Representa: Autor

NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 133894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

07/04/2026, 12:38

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 12:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 12:36

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legal

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 12:36

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 12:36

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 12:35

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•07/04/2026, 12:35

Todos os documentos(22)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 12:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 12:36

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 12:36

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Sentença

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Sentença

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