Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/05/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2026, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 14:10
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
15/12/2025, 13:59
Juntada de Outros documentos
15/12/2025, 10:41
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 14:47
Documentos
Ato Ordinatório
•22/01/2026, 16:12
Sentença
•15/12/2025, 13:59
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 12:02
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/05/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2026, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 14:10
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
15/12/2025, 13:59
Juntada de Outros documentos
15/12/2025, 10:41
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025, 10:50
Juntada de Ofício
10/09/2025, 10:49
Conclusos para decisão
26/08/2025, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 21:21
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:53
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luciano Prado Costa (OAB 372152/SP) Processo 0002934-88.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Ré: TAILA STEPHANIE RIBEIRO SANTANA - Por ora, oficie-se ao Centro de Apoio e Execução de Penas e Medidas Alternativas - CAEF, a fim de que informe acerca da regularidade do comparecimento da executada, bem como preste esclarecimentos sobre eventual comunicação, por parte da apenada, de obtenção de atividade laboral lícita ou, caso negativo, se foram apresentadas justificativas quanto à impossibilidade de obtenção de ocupação regular. A cópia desta decisão, devidamente assinada, valerá como ofício. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 12:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 11:31
Conclusos para decisão
05/05/2025, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025, 02:12
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025, 13:54
Juntada de Mandado
22/04/2025, 13:54
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 15:56
Expedição de Mandado.
05/12/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 17:21
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 23:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024, 10:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/09/2024, 09:11
Conclusos para despacho
09/09/2024, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 19:13
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024, 11:58
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 17:21
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024, 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024, 00:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/03/2024, 14:23
Conclusos para despacho
13/03/2024, 12:13
Juntada de Outros documentos
20/02/2024, 15:22
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 15:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/02/2024, 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2024, 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2024, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/02/2024, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 10:29
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024, 05:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2024, 17:08
Conclusos para decisão
22/11/2023, 12:36
Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023, 02:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 17:58
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 16:29
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 16:29
Concedida Progressão de regime
16/11/2023, 16:27
Conclusos para decisão
14/11/2023, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 10:23
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 21:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023, 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 21:07
Conclusos para despacho
16/10/2023, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 16:27
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 10:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 10:37
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 10:37
Homologado o Cálculo
02/10/2023, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 14:09
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 14:09
Conclusos para decisão
29/09/2023, 11:17
Juntada de Outros documentos
29/09/2023, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 11:06
Declarada a Remição
21/09/2023, 11:04
Conclusos para decisão
18/09/2023, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 18:26
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 18:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 18:23
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 18:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023, 01:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 06:35
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/08/2023, 17:40
Juntada de Petição de Resposta
22/08/2023, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 11:03
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 11:03
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 11:03
Homologada a Falta Disciplinar
22/08/2023, 11:02
Conclusos para decisão
11/07/2023, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 15:28
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 13:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2023, 13:27
Conclusos para despacho
19/05/2023, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 06:55
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023, 01:39
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 15:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023, 07:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023, 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023, 17:40
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 15:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2023, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 17:21
Conclusos para despacho
04/04/2023, 09:30
Juntada de Petição de Resposta
04/04/2023, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023, 07:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 11:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/02/2023, 11:44
Conclusos para despacho
17/02/2023, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023, 15:35
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 15:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022, 14:44
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022, 01:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 11:49
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 11:48
Homologado o Cálculo
30/11/2022, 11:48
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 14:31
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 11:10
Conclusos para decisão
29/11/2022, 11:00
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 10:58
Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022, 01:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022, 16:13
Juntada de Petição de Resposta
18/11/2022, 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022, 05:34
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 17:08
Concedida Progressão de regime
17/11/2022, 17:07
Conclusos para decisão
16/11/2022, 10:02
Conclusos para despacho
16/11/2022, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022, 17:54
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 11:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022, 17:38
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/10/2022, 17:21
Conclusos para despacho
22/09/2022, 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022, 07:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 11:40
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 11:39
Homologado o Cálculo
23/05/2022, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022, 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022, 18:43
Conclusos para decisão
20/05/2022, 15:42
Expedição de Certidão.
20/05/2022, 15:41
Expedição de Outros documentos.
20/05/2022, 15:40
Juntada de Outros documentos
20/05/2022, 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022, 00:06
Declarada a Remição
19/05/2022, 18:13
Conclusos para decisão
13/05/2022, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 13:38
Expedição de Certidão.
11/05/2022, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 15:41
Juntada de Petição de Resposta
10/09/2021, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021, 04:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2021, 00:06
Expedição de Certidão.
08/09/2021, 17:26
Decisão
08/09/2021, 17:26
Conclusos para decisão
27/08/2021, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021, 17:23
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino