Execução Fiscal 1512085-29.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 83.449,52

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ATMA EXPRESS AGENCIAMENTO E TRANSPORTE D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GUIRRO MALTA

OAB/SP 324938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Guirro Malta (OAB 324938/SP) Processo 1512085-29.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Atma Express Agenciamento e Transporte D - Vistos. 1- Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). 3- Ciência à Fazenda. Intime(m)-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:01

Processo Suspenso por 1 ano

13/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

08/05/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 11:13

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:14

19/05/2025, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Guirro Malta (OAB 324938/SP) Processo 1512085-29.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Atma Express Agenciamento e Transporte D - Vistos. 1- Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). 3- Ciência à Fazenda. Intime(m)-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:01

Processo Suspenso por 1 ano

13/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

08/05/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 11:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:42

Bloqueio/penhora on line

02/08/2024, 16:17

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2023, 11:19

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

24/03/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 17:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/07/2019, 15:51

Conclusos para decisão

29/07/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 20:32

Decisão

•02/08/2024, 16:17

Decisão

•28/03/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:47

Decisão

•30/07/2019, 15:51