Procedimento Comum Cível 0001134-84.2007.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0001134-84.2007.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP), Milena Davi Lima (OAB 174208/SP), Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB 214375/SP), Tacio Lacerda Gama (OAB 219045/SP), Francisco Arinaldo Galdino (OAB 231290/SP), Ilza de Oliveira Joaquim (OAB 98893/SP), Eunyce Porchat Secco Faveret (OAB 81841/RJ) Processo 0001134-84.2007.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libra Terminal 35 Sa, Libra Terminais Sa - Reqdo: Município de Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença por meio de peticionamento eletrônico em incidente próprio (Código "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os todos documentos elencados no artigo 1285, §2º, Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ressaltando que estes autos não serão digitalizados, permanecerão no formato físico e encaminhados ao arquivo judicial. Após o requerimento de cumprimento de sentença, os autos deverão permanecer em Cartório pelo prazo de trinta dias. Findo o aludido prazo, deverá a serventia providenciar seu arquivamento nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. Santos, 12 de maio de 2025

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2024, 16:20

Remetidos os Autos

11/07/2023, 10:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

04/07/2023, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 02:33

Remetido ao DJE

03/07/2023, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2023, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2022, 12:21

Remetido ao DJE

22/07/2022, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2022, 15:43

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Todas as movimentações(85)