Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2026, 16:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/01/2026, 15:42
Conclusos para despacho
05/12/2025, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 17:52
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 14:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2025, 14:41
Documentos
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 11:56
Despacho
•09/01/2026, 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2026, 11:54
Expedição de Mandado.
11/03/2026, 11:41
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2026, 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2026, 16:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/01/2026, 15:42
Conclusos para despacho
05/12/2025, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 17:52
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 14:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2025, 14:41
Conclusos para decisão
02/12/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 17:01
Suspensão do Prazo
25/10/2025, 00:53
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025, 10:39
Juntada de Ofício
10/09/2025, 10:38
Suspensão do Prazo
23/08/2025, 04:59
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 16:20
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 12:58
Suspensão do Prazo
18/05/2025, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Israel Cardoso Rocha Lemos (OAB 389214/SP) Processo 0003688-30.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MOREIRA GUIMARAES PEREIRA DA SILVA - Por ora, oficie-se ao Centro de Apoio e Execução de Penas e Medidas Alternativas - CAEF, a fim de que informe acerca da regularidade do comparecimento do executado, bem como preste esclarecimentos sobre eventual comunicação, por parte do apenado, de obtenção de atividade laboral lícita ou, caso negativo, se foram apresentadas justificativas quanto à impossibilidade de obtenção de ocupação regular. A cópia desta decisão, devidamente assinada, valerá como ofício. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 12:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 11:31
Conclusos para decisão
05/05/2025, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025, 02:11
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 09:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 09:48
Juntada de Mandado
22/04/2025, 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 16:10
Expedição de Mandado.
22/01/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024, 23:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024, 13:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/09/2024, 13:17
Conclusos para despacho
25/09/2024, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 18:47
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 10:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2024, 10:05
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 09:51
Juntada de Ofício
26/07/2024, 16:33
Suspensão do Prazo
30/04/2024, 04:56
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024, 22:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024, 00:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/04/2024, 13:53
Conclusos para despacho
18/04/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 12:36
Juntada de Outros documentos
12/03/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 15:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/02/2024, 09:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/02/2024, 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/02/2024, 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/02/2024, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2024, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2024, 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2024, 10:18
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 10:17
Juntada de Outros documentos
28/02/2024, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024, 10:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/02/2024, 12:08
Conclusos para decisão
29/01/2024, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 11:40
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 11:34
Concedida Progressão de regime
24/01/2024, 11:34
Conclusos para decisão
24/01/2024, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 22:12
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 14:24
Certidão de Publicação Expedida
20/12/2023, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023, 09:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2023, 19:48
Conclusos para despacho
18/12/2023, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023, 11:07
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 09:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 15:20
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 13:30
Ato ordinatório
11/12/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 13:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2023, 13:35
Conclusos para decisão
30/10/2023, 11:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/09/2023, 15:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/09/2023, 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023, 15:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023, 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2023, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2023, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2023, 11:16
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
25/09/2023, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023, 05:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/09/2023, 17:04
Conclusos para decisão
20/09/2023, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 16:49
Suspensão do Prazo
10/12/2022, 01:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/10/2022, 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022, 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2022, 06:43
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2022, 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/10/2022, 17:53
Conclusos para decisão
17/10/2022, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022, 01:41
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 15:32
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 17:08
Concedida Progressão de regime
03/10/2022, 17:08
Conclusos para decisão
03/10/2022, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022, 08:39
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 13:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2022, 13:10
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 14:51
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/09/2022, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 18:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2022, 18:17
Conclusos para despacho
29/08/2022, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022, 16:17
Classe retificada de 1714 para 386
04/04/2022, 15:56
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 15:54
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 14:11
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 14:11
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 14:11
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 14:10
Unificação e Soma de Penas
04/02/2022, 18:39
Conclusos para despacho
02/02/2022, 16:20
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 16:19
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 16:11
Proferido Despacho
01/02/2022, 19:06
Conclusos para despacho
31/01/2022, 17:08
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/01/2022, 17:08
Expedição de Certidão.
19/01/2022, 15:21
Expedição de Certidão.
19/01/2022, 14:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/01/2022, 17:53
Conclusos para despacho
17/01/2022, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2022, 22:45
Expedição de Certidão.
14/01/2022, 18:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2022, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022, 17:42
Expedição de Certidão.
13/01/2022, 18:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2022, 18:19
Conclusos para despacho
12/01/2022, 18:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/01/2022, 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2022, 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2022, 10:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/01/2022, 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2022, 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2022, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/01/2022, 19:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino