Execução da Pena 0005897-46.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERICH VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MARTINS PEREIRA

OAB/SP 349204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 22:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 21:59

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 08:24

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/05/2025, 22:58

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:22

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:04

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:54

Despacho

•25/06/2025, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 22:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 21:59

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 08:24

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/05/2025, 22:58

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Martins Pereira (OAB 349204/SP) Processo 0005897-46.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERICH VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGO - Vistos. Fl. 1021/1022. Ciente. Aguarde-se por 24 horas novas informações acerca do cumprimento do alvará de soltura expedido em favor de ERICH VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGO, MTR: 1203271-0, RJI: 213936928-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:15

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:49

Expedição de Alvará.

12/05/2025, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 11:22

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:26

Concedida a Comutação de Pena a Parte

25/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:24

Concedida Progressão de regime

28/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 16:40

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 23:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 23:02

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2024, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/08/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/07/2024, 19:46

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 21:58

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 17:04

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 16:57

Apensado ao processo

18/07/2024, 16:50

Apensado ao processo

12/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:14

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:26

Juntada de Mandado

10/04/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:08

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:06

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:05

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:03

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:01

Juntada de Mandado

03/04/2024, 18:06

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 18:06

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 18:02

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 18:01

Juntada de Mandado

03/04/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:58

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:58

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:57

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:57

Juntada de Mandado

03/04/2024, 17:55

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:55

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:53

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:53

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:53

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:52

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:49

Juntada de Mandado

03/04/2024, 17:48

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:46

Juntada de Ofício

03/04/2024, 17:46

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:45

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:35

Juntada de Ofício

03/04/2024, 11:07

Juntada de Certidão

03/04/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de Denúncia

03/04/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 10:51

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Sentença

•16/05/2025, 22:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:50

Despacho

•13/05/2025, 11:15

Decisão

•12/05/2025, 16:25

Despacho

•10/05/2025, 13:48

Despacho

•28/04/2025, 11:22

Despacho

•01/04/2025, 17:44

Todos os documentos(71)

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:54

Despacho

•25/06/2025, 21:59

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Acórdão - Habeas Corpus

•25/06/2025, 09:01

Sentença

•16/05/2025, 22:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:50

Despacho

•13/05/2025, 11:15

Decisão

•12/05/2025, 16:25

Despacho

•10/05/2025, 13:48

Despacho

•28/04/2025, 11:22

Despacho

•01/04/2025, 17:44

Decisão

•25/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:17

Decisão

•28/01/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:45

Despacho

•02/12/2024, 16:40

Despacho

•25/11/2024, 23:02

Decisão

•30/07/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:17

Decisão

•10/04/2024, 10:26

Decisão

•10/04/2024, 10:22

Decisão

•10/04/2024, 10:22

Decisão

•10/04/2024, 10:12

Decisão

•10/04/2024, 10:06

Decisão

•10/04/2024, 10:06

Decisão

•10/04/2024, 10:06

Decisão

•10/04/2024, 10:06

Decisão

•10/04/2024, 10:06

Decisão

•10/04/2024, 10:01

Decisão

•10/04/2024, 10:01

Decisão

•10/04/2024, 10:01

Decisão

•03/04/2024, 18:06

Decisão

•03/04/2024, 18:06

Despacho

•03/04/2024, 18:02

Decisão

•03/04/2024, 18:01

Decisão

•03/04/2024, 18:00

Decisão

•03/04/2024, 18:00

Decisão

•03/04/2024, 18:00

Decisão

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