Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
31/03/2025, 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1043795142015826000220250121144259
21/01/2025, 14:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1058464/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no
20/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058464 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 16:40
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
18/12/2024, 16:40
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1079686/2024
05/12/2024, 12:51
Protocolizada Petição 1079686/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/12/2024
05/12/2024, 12:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 03/12/2024 Petição Nº 1058464/2024 -
03/12/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1058464/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)
29/11/2024, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1058464/2024
28/11/2024, 19:51
Protocolizada Petição 1058464/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/11/2024
28/11/2024, 19:36
Documentos
Outras Peças
•29/03/2025, 00:02
Outras Peças
•29/03/2025, 00:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058464 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 16:40
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
18/12/2024, 16:40
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1079686/2024
05/12/2024, 12:51
Protocolizada Petição 1079686/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/12/2024
05/12/2024, 12:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 03/12/2024 Petição Nº 1058464/2024 -
03/12/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1058464/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)
29/11/2024, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1058464/2024
28/11/2024, 19:51
Protocolizada Petição 1058464/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/11/2024
28/11/2024, 19:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 694743/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no
05/11/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:24
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00694743 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl REsp 1735532
04/11/2024, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0694743 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532 - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
10/09/2024, 17:16
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 788632/2024
10/09/2024, 11:21
Protocolizada Petição 788632/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/09/2024
10/09/2024, 11:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2024 Petição Nº 694743/2024 -
21/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
20/08/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 694743/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)
19/08/2024, 19:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/08/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/08/2024, 18:08
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/08/2024, 17:28
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 694743/2024
19/08/2024, 06:41
Protocolizada Petição 694743/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/08/2024
16/08/2024, 19:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 421749/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no
26/06/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421749 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 17:10
Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421749/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532/SP
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 21:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:10
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421749/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532/SP
06/06/2024, 16:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 449147/2024
03/06/2024, 07:56
Protocolizada Petição 449147/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2024
31/05/2024, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
29/05/2024, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444264/2024
29/05/2024, 12:16
Protocolizada Petição 444264/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024
29/05/2024, 11:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 27/05/2024
27/05/2024, 05:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 421749/2024 -
27/05/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos
24/05/2024, 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
24/05/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421749/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)
24/05/2024, 17:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 27/05/2024)
24/05/2024, 17:07
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada JULIANA DE JESUS GUILHERME, OAB/SP425698, signatária da petição nº 421749/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
24/05/2024, 17:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 424589/2024 -
24/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
23/05/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 424589/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024, 17:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 5988 teve início em 16/05/2024 e término em 22/05/2024, e a petição n. 424589/2024 (EDcl) foi protocolizada em 23/05/2024.
23/05/2024, 16:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424589/2024
23/05/2024, 16:31
Protocolizada Petição 424589/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024
23/05/2024, 16:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421749/2024
23/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 421749/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024
22/05/2024, 23:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 183531/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
15/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183531 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 16:50
Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00183531/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532/SP
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)
29/04/2024, 20:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:43
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183531/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1735532/SP
24/04/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
15/04/2024, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para CONDOMINIO REAL LOFT apresentar resposta à petição n. 183531/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5943.
15/04/2024, 17:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 183531/2024 -
13/03/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/03/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 183531/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)
12/03/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 183531/2024
12/03/2024, 06:41
Protocolizada Petição 183531/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024
12/03/2024, 06:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024 Petição Nº 1225733/2023 - EDcl nos EDcl no
19/02/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2024, 18:33
Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA Não-acolhidos
15/02/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1225733 - EDcl nos EDcl no REsp 1735532 - Publicação prevista para 19/02/2024
15/02/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/02/2024, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para CONDOMINIO REAL LOFT apresentar resposta à petição n. 1225733/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5920.
08/02/2024, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/12/2023 Petição Nº 1225733/2023 -
21/12/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
20/12/2023, 19:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1225733/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)
19/12/2023, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1225733/2023
19/12/2023, 19:06
Protocolizada Petição 1225733/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2023
19/12/2023, 18:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1209604/2023
14/12/2023, 13:41
Protocolizada Petição 1209604/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0414851 - EDcl no REsp 1735532 - Publicação prevista para 12/12/2023
07/12/2023, 19:20
Embargos de Declaração de CONDOMINIO REAL LOFT acolhidos - Petição Nº 2018/00414851 - EDcl no REsp 1735532
07/12/2023, 19:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 407031/2022
16/05/2022, 14:31
Protocolizada Petição 407031/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2022
16/05/2022, 14:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação
21/08/2018, 11:27
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso.
17/08/2018, 12:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446652/2018
17/08/2018, 12:15
Ato ordinatório praticado (Petição 446652/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
17/08/2018, 08:38
Protocolizada Petição 446652/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2018
17/08/2018, 08:26
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2018 Petição Nº 415042/2018 -
09/08/2018, 05:51
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2018 Petição Nº 414851/2018 -
09/08/2018, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/08/2018, 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/08/2018, 19:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 414851/2018. Publicação prevista para 09/08/2018)
08/08/2018, 10:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 415042/2018. Publicação prevista para 09/08/2018)
08/08/2018, 10:27
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação a fim de excluir do recorrente o advogado ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO, OAB SP271632 conforme substabelecimento sem reservas de fls. e-STJ 5126.
08/08/2018, 09:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414851/2018
08/08/2018, 08:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 415042/2018
08/08/2018, 08:12
Ato ordinatório praticado (Petição 414851/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
07/08/2018, 17:16
Ato ordinatório praticado (Petição 415042/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
07/08/2018, 17:16
Protocolizada Petição 415042/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2018
07/08/2018, 15:12
Protocolizada Petição 414851/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2018
07/08/2018, 14:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018
29/06/2018, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2018, 19:54
Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA e provido em parte (Publicação prevista para 29/06/2018)
28/06/2018, 11:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
26/06/2018, 18:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
20/04/2018, 19:06
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
20/04/2018, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO