Agravo em Recurso Especial 1037098-48.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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CNA SPITALETTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

KW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARY LUCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ROVERÇO SANTOS

OAB/SP 193404·CPF·Representa: Autor

WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES

OAB/SP 384297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/05/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de CNA SPITALETTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e KW INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/05/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:20

Reportar Problema

legal

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07/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de CNA SPITALETTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e KW INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 15:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

11/07/2025, 16:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 16:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/07/2025, 16:54

-

•11/07/2025, 16:54

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•11/07/2025, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 16:54

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•11/07/2025, 16:54

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•11/07/2025, 16:54

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•11/07/2025, 16:54

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•11/07/2025, 16:54