Execução de Título Extrajudicial 1186153-81.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1186153-81.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 17:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40366115-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2026 17:28

12/03/2026, 17:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 03:02

Juntada

04/03/2026, 03:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 03:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0441/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 02:29

Juntada

04/03/2026, 02:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2026Teor do ato: Vistos (2). Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do(s) executado(s) Diego Argolo Lima Souza e Biomazza Gestão de Residuos Ltdana pessoa de seu sócio Diego Argolo Lima Souza., CPFs/CNPJs 84305274515 e 38276129000108, respectivamente, na modalidade de arresto, pela dívida no valor de R$ 326.485,42. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco, também, que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido andamento ao processo. Valores bloqueados em excesso deverão ser imediatamente liberados, bem como liberados os bloqueios inferiores ao equivalente a 5 (cinco) UFESPs. Com a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o quê de direito visando à satisfação do crédito. Com o bloqueio total ou parcial, tendo a parte devedora advogados constituídos nos autos, expeça-se ato ordinatório, ficando a parte executada intimada para se manifestar acerca do bloqueio, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Não havendo advogado constituído nos autos, expeça-se carta ou mandado para intimação pessoal da parte executada, na forma do art. 841, § 2º do CPC, após o devido recolhimento das custas pelo exequente. Fica o(a)executado(a) advertido(a) de que, não apresentada manifestação em 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se a quantia constrita para conta judicial (CPC, art. 854, § 5º). Intime-se.Advogados(s): João Loyo de Meira Lins (OAB 319936/SP)

03/03/2026, 16:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2026Teor do ato: RESULTADO SISBAJUD VALOR DESBLOQUEADO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada, valor bloqueado R$ 15,53. Ciência, outrossim, do desbloqueio efetivado, tendo em vista que o valor bloqueado é ínfimo, ou seja, inferior a 5 UFESP's.Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.Advogados(s): João Loyo de Meira Lins (OAB 319936/SP)

03/03/2026, 16:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - RESULTADO SISBAJUD VALOR DESBLOQUEADO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada, valor bloqueado R$ 15,53. Ciência, outrossim, do desbloqueio efetivado, tendo em vista que o valor bloqueado é ínfimo, ou seja, inferior a 5 UFESP's.Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.

03/03/2026, 15:32

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/03/2026, 15:29

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/03/2026, 15:29

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/03/2026, 15:29

Juntada - SAJ

03/03/2026, 15:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 11:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0318/2025Teor do ato: Vistos. 1- Viável o deferimento das pesquisas de endereços. Promova a parte requerente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das taxas referentes à(s) pesquisa(s) judicial(is) a ser(em) realizada(s), previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023 (utilizando-se a Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), nos seguintes valores, por pesquisa e por CPF ou CNPJ: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP (R$37,02) Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs (R$74,04) Ordem de Bloqueio reiterada "teimosinha" (cada 30 dias) 3 UFESPs (R$111,06) Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR/CNIB Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados: por pesquisa/ordem/pessoa 1 UFESP 2- Por outro lado, indefiro o pedido de arresto formulado, na forma da legislação processual vigente, tendo em vista que ainda não houve citação válida dos executados e não há indícios de ocultação ou dilapidação de patrimônio que o justifiquem. Confira-se entendimento do TJSP a respeito do tema: ARRESTO. Execução extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. Pedido prematuro. Tentativa de citação frustrada. Conquanto o arresto incidental ou executivo, chamando de pré-penhora, esteja expressamente previsto, nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil, é necessária a localização do devedor antes de se proceder a medidas constritivas de bens e on line. Isto porque as primeiras tentativas infrutíferas de localização d

14/04/2025, 01:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- Viável o deferimento das pesquisas de endereços. Promova a parte requerente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das taxas referentes à(s) pesquisa(s) judicial(is) a ser(em) realizada(s), previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023 (utilizando-se a Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), nos seguintes valores, por pesquisa e por CPF ou CNPJ: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP (R$37,02) Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs (R$74,04) Ordem de Bloqueio reiterada "teimosinha" (cada 30 dias) 3 UFESPs (R$111,06) Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR/CNIB Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados: por pesquisa/ordem/pessoa 1 UFESP 2- Por outro lado, indefiro o pedido de arresto formulado, na forma da legislação processual vigente, tendo em vista que ainda não houve citação válida dos executados e não há indícios de ocultação ou dilapidação de patrimônio que o justifiquem. Confira-se entendimento do TJSP a respeito do tema: ARRESTO. Execução extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. Pedido prematuro. Tentativa de citação frustrada. Conquanto o arresto incidental ou executivo, chamando de pré-penhora, esteja expressamente previsto, nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil, é necessária a localização do devedor antes de se proceder a medidas constritivas de bens e on line. Isto porque as primeiras tentativas infrutíferas de localização do

11/04/2025, 14:45

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40366115-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2026 17:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0441/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Juntada - SAJ

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